17/09/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:54

Transitado em Julgado em 09/09/2024
17/09/2024 09:06

Recebidos os autos
17/09/2024 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720914-12.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELANE SANTANA CRUZ EXECUTADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito, nos termos da condenação em sentença de Id nº 195018202, a parte exequente deu plena quitação ao débito (Id 209915202), impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Ante o exposto declaro EXTINTO o processo, em razão do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil de 2015 c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Sem custas, conforme art. 55 da lei nº 9.099/95).

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada. À falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intime-se a parte vencida para efetuar o recolhimento das custas processuais, na forma estabelecida no v. acórdão de id. 208598564.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Lkcs Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2024 15:31

Recebidos os autos
09/09/2024 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:15

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HELANE SANTANA CRUZ em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de HELANE SANTANA CRUZ em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:47

Recebidos os autos
26/08/2024 13:47

Deferido o pedido de HELANE SANTANA CRUZ - CPF: *39.***.*63-46 (REQUERENTE).
23/08/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:37

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 13:31

Recebidos os autos
14/06/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:09

Decorrido prazo de HELANE SANTANA CRUZ em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 02:51

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
18/05/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de HELANE SANTANA CRUZ em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 18:39

Recebidos os autos
29/04/2024 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2024 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/02/2024 19:29

Juntada de Certidão
03/02/2024 04:23

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:57

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:32

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:42

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 19:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/12/2023 19:26

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 09:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/12/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 02:34

Recebidos os autos
11/12/2023 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 12:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 14:54

Recebidos os autos
20/10/2023 14:54

Outras decisões
19/10/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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