11/11/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 04:47

Processo Desarquivado
06/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ABDEL AZIZ em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:46

Recebidos os autos
07/10/2024 18:46

Determinada a emenda à inicial
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/10/2024 11:49

Transitado em Julgado em 27/09/2024
01/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:04

Juntada de Certidão
25/09/2024 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722889-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABDEL AZIZ, LUDIMILA TEIXEIRA DE MIRANDA, S.

A.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: LUDIMILA TEIXEIRA DE MIRANDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 211110769 em favor da parte autora, cujos dados bancários encontram-se informados na manifestação de ID 211218431.

Aguarde-se trânsito em julgado da sentença proferida.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
18/09/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 17:31

Recebidos os autos
18/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:30

Deferido o pedido de LUDIMILA TEIXEIRA DE MIRANDA - CPF: *29.***.*94-60 (AUTOR).
16/09/2024 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para condenar os réus: a) a pagar aos autores a quantia de R$ 2.748,00 (dois mil, setecentos e quarenta e oito reais) – hotel e R$ 100,00 (cem reais) - UBER, equivalente aos danos materiais suportados, acrescida monetariamente pelo INPC desde a data do desembolso e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. b) a ressarcir à parte autora os pontos utilizados, na importância de 49.384 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e quatro) milhas; b) a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), por autor, a título de reparação por danos morais, a serem acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da data desta sentença (enunciado da súmula 362 do STJ).

Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno o réu ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação, nos termos do §2º do artigo 85 do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente, nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
03/09/2024 17:19

Recebidos os autos
03/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
22/07/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722889-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABDEL AZIZ, LUDIMILA TEIXEIRA DE MIRANDA, S.

A.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: LUDIMILA TEIXEIRA DE MIRANDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer final.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 9 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substitua
10/07/2024 10:49

Recebidos os autos
10/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:49

Outras decisões
09/07/2024 05:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/06/2024 04:46

Decorrido prazo de SAMIRA ABDEL AZIZ em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:46

Decorrido prazo de ABDEL AZIZ em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de LUDIMILA TEIXEIRA DE MIRANDA em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722889-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABDEL AZIZ, LUDIMILA TEIXEIRA DE MIRANDA, S.

A.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: LUDIMILA TEIXEIRA DE MIRANDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 18 de junho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/06/2024 07:10

Recebidos os autos
19/06/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:10

Outras decisões
04/06/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/05/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:31

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 00:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
09/04/2024 00:53

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 02:24

Recebidos os autos
07/04/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722889-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABDEL AZIZ, LUDIMILA TEIXEIRA DE MIRANDA, S.

A.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: LUDIMILA TEIXEIRA DE MIRANDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 08/04/2024 15:00, na Sala 17 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala17_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2º NUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp Business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
05/02/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:29

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722889-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABDEL AZIZ, LUDIMILA TEIXEIRA DE MIRANDA, S.

A.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: LUDIMILA TEIXEIRA DE MIRANDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO por meio de videoconferência, a qual será realizada pelo NUVIMEC de Águas Claras.

Citem-se os réus para que compareçam à audiência de conciliação designada, acompanhados de advogado ou de defensor público, esclarecendo que o prazo para apresentar contestação começará a fluir a partir da data da referida audiência, em consonância com o art. 335, I, do CPC.

Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União (art. 334, §8º do CPC).

Caso a parte ré não tenha interesse em participar da audiência de conciliação, deverá informar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a sessão.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se.

Vista ao MP. Águas Claras, DF, 19 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/01/2024 18:30

Recebidos os autos
19/01/2024 18:30

Recebida a emenda à inicial
12/01/2024 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:00

Recebidos os autos
30/11/2023 15:00

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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