29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703544-42.2021.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GENILTON JOSE FONSECA EXECUTADO: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença relativo a honorários de sucumbência.

O executado efetuou proposta no ID 183869645, consistente no pagamento de seis parcelas no valor de R$ 500,00 cada, a começar pelo dia 05/02/2024.

Na proposta, consta ainda que ficará obrigado a desistir de recursos sobre o bloqueio de valores já efetuado nos autos, o qual deverá ser liberado ao exequente.

O exequente, no ID 184071175, concordou com a proposta, sem apresentar ressalvas.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Os valores deverão ser transferidos para a conta informada no ID 184071175 (Genilton José Fonseca, Banco BRB, Agência 060, Conta corrente nº 102.173-8, CPF *61.***.*41-00).

Feitos os depósitos na conta indicada pelo credor, não há necessidade de anexação dos comprovantes de pagamento nos autos.

Expeça-se, imediatamente, alvará de pagamento eletrônico em favor do exequente, relativamente aos valores constantes no protocolo de bloqueio de ID 177499687 (valor total de R$ 1.155,62 e acréscimos legais) para a conta de Genilton José Fonseca, Banco BRB, Agência 060, Conta corrente nº 102.173-8, CPF *61.***.*41-00.

Comunique-se, com urgência, a relatora do Agravo de Instrumento nº 0750486-73.2023.8.07.0000, Desembargadora Ana Maria Ferreira (3ª Turma Cível), acerca da homologação do presente acordo e da desistência do executado quanto ao recurso interposto.

Custas finais pelo executado, suspensa sua exigibilidade por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Transitado em julgado nesta data, adotem-se as providências necessárias ao arquivamento dos autos.

Caso não haja cumprimento do acordo, deverá o credor requerer o desarquivamento dos autos e formular pedido de cumprimento de sentença, recolher as custas devidas desta fase e apresentar planilha atualizada de débito.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/10/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/10/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:36

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:26

Juntada de Petição de impugnação
21/09/2023 23:42

Recebidos os autos
21/09/2023 23:42

Deferido o pedido de JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *66.***.*23-87 (EXECUTADO).
13/09/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/09/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:34

Recebidos os autos
05/09/2023 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:33

Recebidos os autos
05/07/2023 16:33

Outras decisões
28/06/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
02/06/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 01:09

Recebidos os autos
31/05/2023 01:09

Outras decisões
24/05/2023 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/05/2023 01:10

Decorrido prazo de RAQUEL TEIXEIRA DA CRUZ em 17/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:44

Recebidos os autos
26/07/2022 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2022 20:57

Juntada de Certidão
20/07/2022 01:40

Decorrido prazo de RAQUEL TEIXEIRA DA CRUZ em 19/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 14:00

Juntada de Certidão
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de EVARISTO DANTAS NUNES em 22/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de RAQUEL TEIXEIRA DA CRUZ em 22/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de HELITON FELIPE PEREIRA NUNES em 22/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 08:08

Juntada de Petição de apelação
31/05/2022 08:50

Publicado Sentença em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 17:49

Recebidos os autos
26/05/2022 17:49

Declarada decadência ou prescrição
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de HELITON FELIPE PEREIRA NUNES em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de EVARISTO DANTAS NUNES em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2022.
19/04/2022 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 16:46

Recebidos os autos
12/04/2022 16:46

Outras decisões
25/03/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
25/03/2022 00:36

Decorrido prazo de RAQUEL TEIXEIRA DA CRUZ em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de EVARISTO DANTAS NUNES em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de HELITON FELIPE PEREIRA NUNES em 24/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 19:19

Recebidos os autos
23/02/2022 19:19

Decisão interlocutória - indeferimento
17/02/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de RAQUEL TEIXEIRA DA CRUZ em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:44

Decorrido prazo de RAQUEL TEIXEIRA DA CRUZ em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:44

Decorrido prazo de HELITON FELIPE PEREIRA NUNES em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:44

Decorrido prazo de EVARISTO DANTAS NUNES em 24/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
14/01/2022 10:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 14:21

Recebidos os autos
11/01/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/12/2021 08:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 11:08

Recebidos os autos
17/12/2021 11:08

Outras decisões
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de RAQUEL TEIXEIRA DA CRUZ em 14/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/12/2021 06:46

Juntada de Petição de impugnação
06/12/2021 17:09

Juntada de Petição de impugnação
06/12/2021 13:22

Publicado Certidão em 06/12/2021.
06/12/2021 13:22

Publicado Certidão em 06/12/2021.
06/12/2021 13:22

Publicado Certidão em 06/12/2021.
06/12/2021 13:22

Publicado Certidão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
30/11/2021 17:23

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:23

Decorrido prazo de HELITON FELIPE PEREIRA NUNES em 25/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:23

Decorrido prazo de EVARISTO DANTAS NUNES em 25/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 18:32

Juntada de Certidão
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
18/11/2021 15:25

Recebidos os autos
18/11/2021 15:25

Decisão interlocutória - indeferimento
11/11/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de EVARISTO DANTAS NUNES em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de HELITON FELIPE PEREIRA NUNES em 21/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:19

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
02/10/2021 00:04

Recebidos os autos
02/10/2021 00:04

Outras decisões
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
27/09/2021 15:40

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
09/09/2021 17:15

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 15:19

Recebidos os autos
02/09/2021 15:19

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2021 15:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/08/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:01

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:01

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
15/08/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 17:51

Recebidos os autos
13/08/2021 17:51

Outras decisões
10/08/2021 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de RAQUEL TEIXEIRA DA CRUZ em 09/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 16:18

Juntada de Petição de especificação de provas
03/08/2021 22:49

Expedição de Certidão.
03/08/2021 22:48

Juntada de Certidão
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 17:16

Expedição de Certidão.
23/07/2021 17:26

Juntada de Petição de réplica
15/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 18:09

Expedição de Certidão.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de RAQUEL TEIXEIRA DA CRUZ em 09/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 08:32

Juntada de Petição de contestação
01/07/2021 18:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/06/2021 15:19

Juntada de Petição de certidão
18/06/2021 14:44

Juntada de Certidão
18/06/2021 14:43

Expedição de Certidão.
18/06/2021 14:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/06/2021 14:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/06/2021 11:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2021 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2021 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2021 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2021 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2021 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 02:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:44

Publicado Despacho em 18/05/2021.
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 12:36

Recebidos os autos
14/05/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 15:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/05/2021 02:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/05/2021 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2021 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2021 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 12:34

Recebidos os autos
05/05/2021 12:34

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2021 02:38

Publicado Despacho em 04/05/2021.
03/05/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
02/05/2021 14:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2021 14:07

Recebidos os autos
29/04/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/04/2021 20:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/04/2021 12:28

Recebidos os autos
26/04/2021 12:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/04/2021 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2021 13:51

Publicado Decisão em 26/03/2021.
26/03/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 09:43

Recebidos os autos
24/03/2021 09:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/03/2021 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/03/2021 11:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
04/03/2021 17:22

Desentranhamento
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 16:50

Recebidos os autos
01/03/2021 16:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/02/2021 05:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2021 15:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
10/02/2021 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/02/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733863-22.2023.8.07.0003

Lana Emily Nogueira Barros

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Sara Pereira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0004506-34.2011.8.07.0011

Condominio Residencial Portal do Sol

Nadia Regina Alves Valadares

Advogado: Jorge Elias Suaid

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2019 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0734161-14.2023.8.07.0003

Marcos Jean Gomes de Castro

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Renato Barcat Nogueira Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 21:42

Exibir Processo

Processo nº 0703544-42.2021.8.07.0003

Joao Batista Oliveira dos Santos

Evaristo Dantas Nunes

Advogado: Bianca Ciriaco Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2022 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0702279-78.2021.8.07.0011

Sociedade Benef Israelitabras Hospital A...

Luiz Fernando Cendron

Advogado: Gislene Cremaschi Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/06/2021 17:30

Exibir Processo