12/06/2025 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
25/04/2024 19:45

Decorrido prazo de EOTICA COMERCIO DE OCULOS S.A. em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:37

Decorrido prazo de EOTICA COMERCIO DE OCULOS S.A. em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 02:17

Decorrido prazo de EOTICA COMERCIO DE OCULOS S.A. em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 20:57

Recebidos os autos
13/03/2024 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:57

Recebidos os autos
13/03/2024 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
08/03/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/03/2024 13:39

Recebidos os autos
08/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/03/2024 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703934-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EOTICA COMERCIO DE OCULOS S.A.

CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
22/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
22/02/2024 15:11

Recebidos os autos
22/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/01/2024.
29/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
04/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:22

Decorrido prazo de EOTICA COMERCIO DE OCULOS S.A. em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 19:12

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 17:44

Deliberado em Sessão - Adiado
17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de EOTICA COMERCIO DE OCULOS S.A. em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 18:58

Recebidos os autos
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de EOTICA COMERCIO DE OCULOS S.A. em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
07/07/2023 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 18:04

Recebidos os autos
27/06/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
17/04/2023 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/04/2023 14:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:10

Publicado Ementa em 04/04/2023.
04/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:53

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
17/03/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2023 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2023 17:53

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:05

Deliberado em Sessão - Adiado
27/01/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 18:48

Juntada de Certidão
18/01/2023 18:36

Expedição de Ofício.
18/01/2023 18:07

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:53

Recebidos os autos
18/01/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
18/01/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
01/12/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2022 14:09

Juntada de Certidão
11/11/2022 13:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/10/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:52

Juntada de Certidão
04/10/2022 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 14:33

Recebidos os autos
13/07/2022 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/07/2022 21:30

Recebidos os autos
12/07/2022 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
12/07/2022 21:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/07/2022 18:27

Recebidos os autos
11/07/2022 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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