30/04/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:03

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:34

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:33

Expedição de Mandado.
08/03/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:17

Publicado Aditamento em 30/01/2024.
30/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

ADITAMENTO – PAUTA DE JULGAMENTO 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESPECIAL - 06/02/2024 (modalidade presencial) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados que o julgamento do presente processo ocorrerá na 1ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, que será realizada no dia 06 de Fevereiro de 2024 (terça-feira), com início às 13h30, na Sala de Sessões Plenárias, Bl.

D, 2º subsolo.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.

Brasília/DF, 26 de janeiro de 2024.

Diretora da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura
26/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/01/2024 12:22

Juntada de aditamento
25/01/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2023 12:12

Recebidos os autos
23/10/2023 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:58

Expedição de Mandado.
08/09/2023 13:57

Expedição de Mandado.
06/09/2023 19:04

Recebidos os autos
06/09/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/09/2023 14:24

Recebidos os autos
04/09/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
04/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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