15/09/2025 18:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:51

Juntada de Certidão
15/09/2025 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2025 16:47

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 17:32

Recebidos os autos
11/09/2025 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2025 17:32

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
11/09/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2025 02:36

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705324-57.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: IRANILDES MARIA JOSE DESPACHO Fica a parte exequente intimada a indicar os valores para expedição dos alvarás de transferência tendo como base o saldo nominal indicado no extrato de ID 247862724.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 13:43:33.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
08/09/2025 17:52

Recebidos os autos
08/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:38

Recebidos os autos
03/09/2025 17:38

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
03/09/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/09/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2025 02:33

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:06

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:32

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:20

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:12

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705324-57.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: IRANILDES MARIA JOSE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido do EXEQUENTE de ID 223589904.

Expeçam-se alvarás de transferência da quantia depositada nos autos, conta n. 1552176956, conforme ID 220882462, da seguinte forma: a) R$ 5.000,00, com respectivos acréscimos legais, em favor da parte EXEQUENTE: Fundação ASSEFAZ, Chave pix nº 00.***.***/0001-89, Banco do Brasil 001, Agência: 3307-3, Conta Corrente nº 425019-2; e b) R$ 2.661,05, com respectivos acréscimos legais, em favor da advogada da parte EXEQUENTE, DRA.

POLIANA LOBO E LEITE, agência 0001, conta 1477590-9, Banco 206 – Nu Pagamentos S.A..

Após, aguarde-se, por 6 meses, o depósito das demais parcelas resultantes da penhora dos rendimentos da parte EXECUTADA (ID 168117036).

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 13:13:44.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
30/01/2025 17:16

Recebidos os autos
30/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:16

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
30/01/2025 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de IRANILDES MARIA JOSE em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705324-57.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: IRANILDES MARIA JOSE DESPACHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do extrato de Id. n. 220882462, requerendo o que entenderem de direito, no prazo comum de 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 14:11:26.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
16/12/2024 17:39

Recebidos os autos
16/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705324-57.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: IRANILDES MARIA JOSE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em desfavor de IRANILDES MARIA JOSE.

O Acórdão proferido no AGI n. 0727227-83.2022.8.07.0000 manteve a Decisão que antecipou a tutela recursal para determinar a penhora mensal de quantia referente a 10% dos rendimentos obtidos pela Devedora, abatidos os descontos compulsórios (imposto de renda retido na fonte sobre o valor bruto auferido e a contribuição previdenciária), junto ao órgão pagador, até a quitação integral do débito atualizado. É o relatório.

Decido.

A determinação do Acórdão proferido no AGI n. 0727227-83.2022.8.07.0000 já está sendo cumprida.

Assim, SUSPENDO a tramitação processual pelo prazo de 120 dias para depósito das demais parcelas resultantes da penhora dos rendimentos da parte Executada.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 15:46:02.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
30/08/2024 17:15

Recebidos os autos
30/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/08/2024 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705324-57.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: IRANILDES MARIA JOSE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido do EXEQUENTE de ID 202468311.

Expeçam-se alvarás de transferência da quantia depositada nos autos, conforme ID 201621473, da seguinte forma: a) R$ 7.638,85, com respectivos acréscimos legais, em favor da parte EXEQUENTE: Fundação ASSEFAZ, Chave pix nº 00.***.***/0001-89, Banco do Brasil 001, Agência: 3307-3, Conta Corrente nº 425019-2; e b) R$ 3.273,79, com respectivos acréscimos legais, em favor da advogada da parte EXEQUENTE, DRA.

POLIANA LOBO E LEITE, agência 0001, conta 1477590-9, Banco 206 – Nu Pagamentos S.A..

Após, aguarde-se, por 6 meses, o depósito das demais parcelas resultantes da penhora dos rendimentos da parte EXECUTADA (ID 168117036).

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 15:20:25.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
03/07/2024 17:58

Recebidos os autos
03/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2024 17:58

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
02/07/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/07/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 16:01

Recebidos os autos
08/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:00

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
08/02/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:44

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705324-57.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: IRANILDES MARIA JOSE DESPACHO Fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar acerca dos documentos de ID 184634513 e ID 184634514.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 14:03:00.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
26/01/2024 15:02

Recebidos os autos
26/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/01/2024 13:02

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
16/01/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 18:05

Expedição de Alvará.
15/01/2024 18:04

Expedição de Alvará.
10/01/2024 16:31

Recebidos os autos
10/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:31

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
10/01/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/01/2024 15:06

Recebidos os autos
15/12/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:47

Decorrido prazo de IRANILDES MARIA JOSE em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:29

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:33

Recebidos os autos
09/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2023 18:54

Recebidos os autos
08/11/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2023 09:03

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:37

Recebidos os autos
26/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/10/2023 10:36

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 12:01

Recebidos os autos
16/08/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 19:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2023 17:27

Recebidos os autos
09/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2023 19:04

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:30

Expedição de Certidão.
09/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:18

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:48

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:57

Expedição de Certidão.
03/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 11:19

Recebidos os autos
26/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:19

Deferido em parte o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR)
24/10/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/10/2022 13:00

Expedição de Certidão.
15/09/2022 16:25

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2022 16:25

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:24

Recebidos os autos
05/09/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:24

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR).
30/08/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2022 10:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2022 18:20

Recebidos os autos
19/08/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:20

Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR)
17/08/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2022 14:05

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 17:28

Recebidos os autos
13/07/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:28

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
10/07/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/07/2022 09:54

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de IRANILDES MARIA JOSE em 29/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 16:09

Recebidos os autos
17/06/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2022 12:48

Expedição de Certidão.
07/06/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 14:27

Recebidos os autos
27/05/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 14:27

Decisão interlocutória - indeferimento
24/05/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de IRANILDES MARIA JOSE em 19/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
22/04/2022 14:37

Recebidos os autos
22/04/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2022 15:11

Juntada de Certidão
11/04/2022 10:43

Juntada de Petição de substabelecimento
28/03/2022 18:11

Recebidos os autos
28/03/2022 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
21/03/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/03/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 15:58

Recebidos os autos
09/03/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2022 18:44

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de IRANILDES MARIA JOSE em 28/01/2022 23:59:59.
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 16:53

Recebidos os autos
08/11/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
01/11/2021 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/10/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 15:48

Recebidos os autos
20/10/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 15:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2021 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/10/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de IRANILDES MARIA JOSE em 04/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 12:28

Publicado Certidão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 21:02

Recebidos os autos
16/09/2021 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
15/09/2021 16:34

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
15/09/2021 16:34

Transitado em Julgado em 04/09/2021
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de IRANILDES MARIA JOSE em 03/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/09/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:29

Publicado Sentença em 13/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 14:29

Recebidos os autos
09/08/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:29

Julgado procedente o pedido
28/07/2021 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/07/2021 16:44

Recebidos os autos
28/07/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/07/2021 10:18

Juntada de Certidão
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de IRANILDES MARIA JOSE em 05/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 22:19

Expedição de Certidão.
23/06/2021 22:18

Recebidos os autos
22/06/2021 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
16/06/2021 19:00

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
16/06/2021 13:44

Recebidos os autos
16/06/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de IRANILDES MARIA JOSE em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/05/2021 19:19

Recebidos os autos
14/05/2021 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
26/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 19:27

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
20/04/2021 16:48

Recebidos os autos
20/04/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
15/04/2021 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/04/2021 15:32

Recebidos os autos
15/04/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 15:32

Decisão interlocutória - indeferimento
13/04/2021 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 14:39

Recebidos os autos
25/03/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/03/2021 12:12

Expedição de Certidão.
24/03/2021 02:34

Decorrido prazo de IRANILDES MARIA JOSE em 23/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:22

Expedição de Certidão.
10/03/2021 17:47

Juntada de Petição de réplica
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de IRANILDES MARIA JOSE em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 21:29

Expedição de Certidão.
08/02/2021 21:47

Juntada de Petição de contestação
14/01/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2020 12:22

Juntada de Certidão
19/11/2020 12:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2020 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2020 15:27

Expedição de Mandado.
28/08/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 10:04

Expedição de Certidão.
01/08/2020 02:32

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 31/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 12:52

Recebidos os autos
14/07/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 12:52

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/07/2020 10:48

Juntada de Certidão
29/06/2020 15:20

Recebidos os autos
29/06/2020 15:20

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2020 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/06/2020 22:29

Juntada de Certidão
08/06/2020 22:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.
15/04/2020 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 20:46

Expedição de Mandado.
01/04/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 16:37

Recebidos os autos
27/03/2020 16:23

Decisão interlocutória - deferimento
25/03/2020 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/03/2020 19:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 03:10

Publicado Decisão em 05/03/2020.
04/03/2020 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 13:28

Recebidos os autos
28/02/2020 18:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/02/2020 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/02/2020 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708050-66.2018.8.07.0003

Cooperativa de Credito dos Lojistas do D...

Leal Distribuidora de Bebidas e de Alime...

Advogado: Marllon Martins Caldas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2018 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0709905-83.2023.8.07.0010

Fernando Lopes dos Santos

Silvino Ribeiro dos Santos Filho

Advogado: Jaqueline Mayra Euriques Paulino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0702222-85.2024.8.07.0001

Ramos, Gutierres, Salgado e Higashino Ad...

Nestor Hermes

Advogado: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0705445-16.2019.8.07.0003

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Aluisio Dias Ferreira

Advogado: Alexandra Myrlle da Costa Andrade de Oli...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2019 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0720655-44.2018.8.07.0003

Aritanan Lima da Silva

Ronaldo Ribeiro de Souza

Advogado: Dilan Aguiar Pontes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2018 16:49

Exibir Processo