28/07/2025 13:58

Recebidos os autos
28/07/2025 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 08:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
25/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:32

Recebidos os autos
19/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:03

Recebidos os autos
21/06/2024 15:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
20/06/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:47

Recebidos os autos
10/06/2024 13:47

Julgado procedente o pedido
29/03/2024 08:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
25/03/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:41

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 02:52

Publicado Ata em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Consultadas as partes, substituo as alegações finais orais por memoriais e determino (...) intimação da defesa para este fim.”
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0766607-65.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO RIBEIRO DE SANT ANNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA Aos 26 de fevereiro de 2024, na sala de videoconferência – plataforma Microsoft Teams – do Segundo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, presente o respectivo MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Newton Mendes de Aragão Filho, bem como o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).

Bruno Barbosa Matias, compareceram o réu e a vítima.

Pelo réu esteve presente o advogado Dr.

Moises Pessoa da Silva, OAB/DF 67252, e pela vítima esteve presente a advogada Dra.

Gessyka Domenique Messias Araujo de Pietro, OAB/DF 62351.

Aberta a audiência, lida a denúncia, procedeu-se à colheita do depoimento da vítima e, após, o réu foi interrogado nos termos do art. 186, § 1º do CPP.

Tudo foi gravado por meio audiovisual conforme mídia a ser oportunamente juntada aos autos.

Na fase do art. 402 do Código de Processo Penal as partes nada requereram.

Em seguida, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “ Consultadas as partes, substituo as alegações finais orais por memoriais e determino o encaminhamento dos autos ao Ministério Público, em seguida à assistente de acusação e, posteriormente, à intimação da defesa para este fim.” Despacho publicado em audiência e dele intimados os presentes.

Registre-se.

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

Eu, Laisa Beatriz, digitei o presente termo, que vai assinado na forma do art. 3º, §3º, da Portaria Conjunta n. 52 de 08/05/2020.
12/03/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:39

Publicado Intimação em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: “Consultadas as partes, substituo as alegações finais orais por memoriais e determino o encaminhamento dos autos (...) à assistente de acusação (...) para este fim.
04/03/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 15:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
27/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 21:07

Expedição de Ata.
21/02/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 16:24

Recebidos os autos
07/02/2024 16:24

Deferido o pedido de #Oculto#.
06/02/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
06/02/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0766607-65.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO RIBEIRO DE SANT ANNA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).

Juiz(a), designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 26/02/2024 às 15:30.

Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/nEp8qe BRASÍLIA/ DF, 1 de fevereiro de 2024.

IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral
01/02/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:11

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0766607-65.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO RIBEIRO DE SANT ANNA CERTIDÃO De ordem, faço vista dos autos à defesa para ciência do documento de ID 184734505.

BRASÍLIA/ DF, 26 de janeiro de 2024.

LEONARDO CUPERTINO DE ALVARENGA 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral
26/01/2024 12:06

Juntada de Certidão
25/01/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2023 11:16

Juntada de Certidão
10/09/2023 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 15:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
21/08/2023 20:36

Recebidos os autos
21/08/2023 20:36

Outras decisões
04/08/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
03/08/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 19:05

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/01/2023 13:43

Recebidos os autos
25/01/2023 13:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/01/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/01/2023 16:48

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 18:58

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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