25/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 13:15

Recebidos os autos
14/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/06/2025 08:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
26/06/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:33

Recebidos os autos
06/06/2025 16:33

Recurso Especial não admitido
06/06/2025 11:14

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 11:13

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 20:30

Juntada de Certidão
23/04/2025 20:30

Juntada de Certidão
23/04/2025 20:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2025 17:49

Recebidos os autos
23/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 17:48

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/03/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:55

Juntada de intimação de pauta
28/02/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 09:14

Recebidos os autos
07/01/2025 11:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 03:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:04

Recebidos os autos
28/11/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/11/2024 14:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/11/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
14/11/2024 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2024.
28/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:15

Juntada de intimação de pauta
24/10/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Retirado
24/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:11

Recebidos os autos
24/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
24/10/2024 13:28

Recebidos os autos
24/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
24/10/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 16:17

Recebidos os autos
17/10/2024 11:26

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/10/2024 19:10

Recebidos os autos
26/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/07/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:57

Recebidos os autos
25/07/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
19/07/2024 17:27

Recebidos os autos
19/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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