16/09/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:10

Recebidos os autos
11/09/2025 17:10

Outras decisões
04/09/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:14

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:56

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742869-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANACLETO DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME, LUVIM CONSTRUCOES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte executada para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 246850960, e planilha de débito, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando facultado, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do débito remanescente indicado, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada de ID Num. 246702658, para a conta indicada pelo exequente no ID Num. 246850960, conforme requerido.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/08/2025 09:21

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:08

Recebidos os autos
28/08/2025 19:08

Outras decisões
20/08/2025 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:19

Juntada de Certidão
18/08/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ANACLETO DIAS DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 18:34

Recebidos os autos
22/07/2025 18:34

Outras decisões
18/07/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:48

Recebidos os autos
14/07/2025 17:48

Outras decisões
11/07/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 18:20

Recebidos os autos
13/06/2025 18:20

Outras decisões
12/06/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de LUVIM CONSTRUCOES EIRELI em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:52

Recebidos os autos
02/06/2025 17:52

Outras decisões
02/06/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2025 13:34

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 19:41

Recebidos os autos
25/03/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/02/2024 22:09

Juntada de Petição de apelação
26/02/2024 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742869-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANACLETO DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME, LUVIM CONSTRUCOES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de obscuridade e contradição na decisão atacada.

Das razões da embargante, percebe-se que esta busca a reanálise de provas e não a correção de meros vícios de omissão e obscuridade.

Desse modo, a insatisfação da embargante com os fundamentos da decisão deve ser objeto de recurso próprio.

Ante o exposto, REJEITO liminarmente os embargos de declaração e mantenho a sentença.

Ciente do recurso de apelação interposto pelo autor, manifestem-se as apeladas em contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/01/2024 18:56

Recebidos os autos
26/01/2024 18:56

Embargos de declaração não acolhidos
22/01/2024 23:49

Juntada de Petição de apelação
06/12/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2023 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 28/11/2023.
27/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:35

Recebidos os autos
23/11/2023 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2023 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/06/2023 23:21

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2023 20:00

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/05/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
30/05/2023 15:15

Outras decisões
23/05/2023 01:25

Decorrido prazo de LUVIM CONSTRUCOES EIRELI em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:25

Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:25

Decorrido prazo de ANACLETO DIAS DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de ANACLETO DIAS DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de LUVIM CONSTRUCOES EIRELI em 18/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:45

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
26/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 18:41

Recebidos os autos
25/04/2023 18:41

Outras decisões
25/04/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/04/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
25/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
20/04/2023 18:25

Recebidos os autos
20/04/2023 18:25

Outras decisões
14/04/2023 01:30

Decorrido prazo de LUVIM CONSTRUCOES EIRELI em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:30

Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/04/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:58

Juntada de Petição de especificação de provas
31/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:30

Recebidos os autos
28/03/2023 18:30

Outras decisões
21/03/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2023 22:36

Juntada de Petição de réplica
27/02/2023 07:36

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:55

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2023 05:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2023 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 18:02

Recebidos os autos
19/12/2022 18:02

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2022 23:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022 15:24

Publicado Decisão em 23/11/2022.
13/12/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:19

Recebidos os autos
18/11/2022 18:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/11/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/11/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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