17/02/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:46

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:46

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 14:15

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:04

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 18:50

Recebidos os autos
03/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:34

Processo Desarquivado
08/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:59

Arquivado Provisoramente
11/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:59

Expedição de Ofício.
03/09/2024 07:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 22:31

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:29

Recebidos os autos
31/07/2024 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 10:19

Recebidos os autos
16/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:19

Outras decisões
22/06/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:27

Decorrido prazo de VILSON ANDRADE DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:52

Recebidos os autos
18/03/2024 05:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 18:56

Recebidos os autos
26/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:56

Declarada decadência ou prescrição
19/12/2023 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:14

Recebidos os autos
18/12/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 22:05

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:22

Recebidos os autos
17/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
05/09/2023 18:47

Recebidos os autos
05/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
25/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:16

Recebidos os autos
20/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/06/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
17/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:45

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:36

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 02:19

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
08/05/2023 21:29

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:09

Recebidos os autos
14/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:09

Outras decisões
07/03/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2023 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:04

Recebidos os autos
27/02/2023 16:04

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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