06/06/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 14:38

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
11/04/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 09:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:16

Recebidos os autos
09/04/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/03/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0736443-25.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSEFA ALICE GOMES REPRESENTANTE LEGAL: NAYLA EDUARDA DE OLIVEIRA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por JOSEFA ALICE GOMES (85 anos), representada por sua neta, Nayla Eduarda de Oliveira de Andrade, em face do DISTRITO FEDERAL, para obter provimento judicial que imponha ao requerido a obrigação de lhe fornecer CIRURGIA ORTOPÉDICA (Correção de fratura transtrocanteriana de membro inferior esquerdo, relatório médico/HRC, ID 179535102 – págs. 2 e 10) e transferência da enfermaria do HRC para hospital que atenda às suas necessidades.

Autos relatados na Decisão ID 179727487.

I _ DA TUTELA DE URGÊNCIA Na decisão ID 179848460, de 28/11/2023, foi concedida a tutela antecipada de urgência.

A parte autora requereu a determinação de realização do procedimento no Hospital DAHER, ID´s 179964812, 181247542.

A parte autora, ID 182244559, informou a realização do procedimento cirúrgico e pugnou pela desconsideração dos pedidos ID´s 17996412 e 181247542. 1 _ Ciente do cumprimento da tutela de urgência. 2 _ Julgo prejudicados os pedidos de realização do procedimento em hospital específico.

II _ DA TRAMITAÇÃO DO FEITO Acolhido o pedido de gratuidade da justiça, ID 179727487. 3 _ Prossiga-se nos termos da decisão que recebeu a inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
26/01/2024 18:38

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:16

Recebidos os autos
25/01/2024 16:16

Outras decisões
24/01/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/01/2024 16:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
18/12/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 09:33

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 06:00

Recebidos os autos
29/11/2023 06:00

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/11/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:14

Recebidos os autos
28/11/2023 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEFA ALICE GOMES - CPF: *24.***.*70-34 (REQUERENTE).
27/11/2023 19:56

Recebidos os autos
27/11/2023 19:56

Indeferido o pedido de JOSEFA ALICE GOMES - CPF: *24.***.*70-34 (REQUERENTE)
27/11/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
27/11/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/11/2023 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/11/2023 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2023 18:05

Recebidos os autos
27/11/2023 18:05

Declarada incompetência
27/11/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2023 16:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2023 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2023 15:14

Recebidos os autos
27/11/2023 15:14

Declarada incompetência
27/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
27/11/2023 11:47

Recebidos os autos
27/11/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
27/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
26/11/2023 09:26

Juntada de Certidão
24/11/2023 23:40

Juntada de Certidão
24/11/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 21:47

Recebidos os autos
24/11/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
24/11/2023 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/11/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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