TJDFT - 0705212-38.2023.8.07.0016

11/07/2025 23:24

Recebidos os autos

11/07/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 23:24

Outras decisões

11/07/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.

17/06/2025 19:29

Recebidos os autos

17/06/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/05/2025 04:33

Processo Desarquivado

29/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 17:50

Arquivado Provisoramente

17/12/2024 16:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

17/12/2024 16:40

Juntada de Ofício de requisição

11/12/2024 13:54

Juntada de Certidão

05/12/2024 15:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.

28/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/10/2024.

23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

21/10/2024 22:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 22:44

Expedição de Certidão.

21/10/2024 14:46

Recebidos os autos

21/10/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

08/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

05/10/2024 22:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

03/10/2024 14:51

Recebidos os autos

03/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/09/2024 14:14

Recebidos os autos

19/09/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

17/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

17/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.

16/09/2024 09:36

Recebidos os autos

13/03/2024 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/03/2024 16:46

Juntada de Certidão

12/03/2024 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.

23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

19/02/2024 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 31/01/2024.

30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

26/01/2024 18:39

Recebidos os autos

26/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 18:39

Declarada decadência ou prescrição

06/12/2023 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

05/12/2023 17:08

Recebidos os autos

05/12/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

09/11/2023 14:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.

26/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 18:22

Recebidos os autos

17/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

01/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

29/08/2023 15:11

Recebidos os autos

29/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

03/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 15:26

Recebidos os autos

07/07/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 15:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).

26/06/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

26/06/2023 17:22

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 00:29

Publicado Despacho em 29/05/2023.

27/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

25/05/2023 16:53

Expedição de Certidão.

25/05/2023 16:07

Recebidos os autos

25/05/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.

24/04/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 16:29

Expedição de Certidão.

24/04/2023 15:39

Juntada de Petição de réplica

14/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 14/04/2023.

13/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

11/04/2023 16:17

Expedição de Certidão.

10/04/2023 19:33

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/02/2023.

10/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

08/02/2023 18:43

Recebidos os autos

08/02/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 18:43

Outras decisões

03/02/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

03/02/2023 12:46

Juntada de Certidão

31/01/2023 13:27

Distribuído por sorteio