17/02/2025 23:59

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 23:59

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 12:57

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Transitado em Julgado em 12/02/2025
14/02/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:31

Recebidos os autos
12/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:22

Processo Desarquivado
21/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:45

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
11/09/2024 14:42

Recebidos os autos
11/09/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/09/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/08/2024 14:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 15:54

Recebidos os autos
02/08/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 17:56

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:14

Recebidos os autos
17/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:14

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:00

Recebidos os autos
25/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:27

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761350-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
26/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:03

Recebidos os autos
06/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:03

Outras decisões
28/10/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/10/2023 21:47

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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