04/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE SERGIO CASTRO CAVALCANTE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de JULIMAR GONCALVES CAVALCANTE em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 08:18

Recebidos os autos
22/05/2025 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2025 08:18

Recebidos os autos
22/05/2025 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/05/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2025 14:21

Recebidos os autos
21/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2025 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:31

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/04/2025 11:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/04/2025 18:52

Juntada de Petição de agravo
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:20

Recebidos os autos
13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 18:20

Recebidos os autos
13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/03/2025 18:20

Recurso Especial não admitido
13/03/2025 14:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2025 14:12

Recebidos os autos
13/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2025 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO) em 12/03/2025.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de JULIMAR GONCALVES CAVALCANTE em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:58

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
14/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 23:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 23:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 23:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/12/2024 12:25

Recebidos os autos
19/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 18:57

Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:05

Conhecido o recurso de JOSE SERGIO CASTRO CAVALCANTE - CPF: *12.***.*80-00 (AGRAVANTE) e JULIMAR GONCALVES CAVALCANTE - CPF: *52.***.*57-68 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2024 18:55

Recebidos os autos
02/09/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
02/09/2024 14:29

Desentranhado o documento
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:38

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:54

Conhecido o recurso de JOSE SERGIO CASTRO CAVALCANTE - CPF: *12.***.*80-00 (AGRAVANTE) e JULIMAR GONCALVES CAVALCANTE - CPF: *52.***.*57-68 (AGRAVANTE) e não-provido
07/08/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:14

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2024 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 18:29

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2024 18:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Retirado
20/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 13:14

Recebidos os autos
19/03/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
19/03/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:59

Recebidos os autos
25/01/2024 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
22/01/2024 19:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/01/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/01/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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