17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727640-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO: JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação contida na decisão ID 249086786, foi realizada a consulta por meio do sistema INFOJUD, a qual restou infrutífera, haja vista não constar a entrega de declaração para os anos 2024/2025, conforme comprovante ora anexado.

Assim, nos termos da referida decisão, bem como da portaria 02/2018, fica a PARTE CREDORA intimada a se manifestar acerca do resultado da pesquisa, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
12/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:53

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 15:05

Recebidos os autos
08/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:05

Deferido o pedido de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 10.***.***/0001-47 (EXEQUENTE).
08/09/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727640-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO: JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA DESPACHO Sobre o pedido de id. 239341933.

Prossiga-se, com a intimação da parte executada da penhora realizada, não havendo o que se falar em revogação de decisão regularmente proferida.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 25 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:11

Recebidos os autos
25/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/05/2025 18:03

Recebidos os autos
29/05/2025 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/05/2025 18:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/05/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:17

Recebidos os autos
15/05/2025 17:17

Deferido o pedido de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 10.***.***/0001-47 (EXEQUENTE).
15/05/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
19/04/2025 14:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 13/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:48

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:34

Recebidos os autos
07/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:34

Deferido o pedido de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 10.***.***/0001-47 (EXEQUENTE).
07/02/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:21

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
29/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:31

Publicado Decisão em 14/11/2024.
18/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 13:47

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2024 17:21

Recebidos os autos
08/11/2024 17:21

Outras decisões
07/11/2024 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727640-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REQUERIDO: JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA DECISÃO Intime-se o autor para emendar o pedido de cumprimento de sentença para que: a.

Junte planilha atualizada do débito, na qual devem conter os valores principais e atualizados de forma expressa e clara.

Ressalto que a correção monetária, os juros e a multa deverão incidir a partir da data de vencimento de cada mensalidade, nos termos da Sentença id 205964268. b.

Indique bens passíveis de penhora, caso não haja cumprimento voluntário da obrigação; c.

Comprove o pagamento das custas por meio da juntada da guia de depósito acompanhada do comprovante de pagamento.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Taguatinga, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/10/2024 16:17

Recebidos os autos
10/10/2024 16:17

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727640-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REQUERIDO: JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora anexou pedido de cumprimento de sentença, ID 212121919/212121924.

De ordem e com fulcro na Portaria 02/2018, intimo a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha as custas processuais referentes ao pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, conforme determina o artigo 184, § 3º do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 12:31:22.

SABRINA BARBOSA ALEXANDRE Servidor Geral
26/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:17

Publicado Edital em 09/09/2024.
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

LIVIA LOURENCO GONCALVES, MM.

Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação MONITÓRIA (40) 0727640-41.2023.8.07.0007, movida por UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, contra JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA(*97.***.*00-68); sendo o presente para INTIMAR REQUERIDO: JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA, ora em local incerto e não sabido, a fim de proceda ao recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do provimento 34, de 13/02/2019, ficando ciente(s) de que para emissão da guia de custas judiciais, deverá acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link custas judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns (contadoria-partidoria).

Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Terça-feira, 03 de Setembro de 2024 23:02:12.

Eu, RAISSA TAINARA FRANCA, Servidor Geral, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza.

EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE
03/09/2024 23:02

Juntada de edital
03/09/2024 06:56

Recebidos os autos
03/09/2024 06:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
02/09/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 12:35

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 22:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 12:03

Recebidos os autos
31/07/2024 12:03

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727640-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REQUERIDO: JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para embargos à monitória.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Sábado, 13 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:09

Decorrido prazo de JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
22/06/2024 19:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 10:41

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 21/05/2024.
20/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:53

Recebidos os autos
15/05/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:24

Recebidos os autos
03/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727640-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REQUERIDO: JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) aviso(s) de recebimento relativo(s) ao(s) MANDADO(S) DE CITAÇÃO enviado(s) para o(s) REQUERIDO: JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA, ID 193213262, foi(ram) devolvido(s) pelos Correios, SEM CUMPRIMENTO, com a informação "AUSENTE 3 VEZES" Faço expedir diligência para o mesmo endereço, desta vez por Oficial de Justiça.

Antes porém, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 12:11:44.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/04/2024 08:22

Expedição de Certidão.
14/04/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2024 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 16:08

Recebidos os autos
08/03/2024 16:08

Outras decisões
04/03/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/02/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:02

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
07/02/2024 20:13

Recebidos os autos
07/02/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, fica a parte AUTORA intimada a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para anexar guia e comprovante de recolhimento de custas
18/01/2024 15:24

Recebidos os autos
18/01/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/12/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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