05/09/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:32

Recebidos os autos
05/09/2024 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747513-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REPRESENTANTE LEGAL: JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO IMPETRANTE: A.

D.

A.

V.

D.

S.

IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos da Segunda Instância, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem requerimentos, ao contador para o cálculo das custas finais, procedendo-se o Cartório as intimações de praxe.

Após, arquivem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
14/08/2024 18:26

Recebidos os autos
14/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:26

Outras decisões
05/08/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2024 15:49

Transitado em Julgado em 02/08/2024
05/08/2024 12:31

Recebidos os autos
17/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/04/2024 23:59.
08/03/2024 17:19

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 03:16

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 21:52

Recebidos os autos
29/02/2024 21:52

Denegada a Segurança a A. D. A. V. D. S. - CPF: *53.***.*31-00 (IMPETRANTE) e JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO - CPF: *11.***.*51-00 (REPRESENTANTE LEGAL)
06/02/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/01/2024 03:09

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747513-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REPRESENTANTE LEGAL: JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO IMPETRANTE: A.

D.

A.

V.

D.

S.

IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
27/01/2024 04:37

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 21:22

Recebidos os autos
25/01/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:22

Outras decisões
25/01/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 16:48

Recebidos os autos
23/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:48

Outras decisões
22/01/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 08:18

Expedição de Mandado.
11/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 21:33

Recebidos os autos
05/12/2023 21:33

Outras decisões
05/12/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/12/2023 03:07

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:38

Publicado Certidão em 04/12/2023.
04/12/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 14:57

Recebidos os autos
01/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:57

Outras decisões
01/12/2023 13:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/11/2023 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 07:52

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 16:18

Expedição de Mandado.
24/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 12:35

Recebidos os autos
22/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:35

Não Concedida a Medida Liminar
20/11/2023 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
20/11/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:28

Recebidos os autos
20/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
20/11/2023 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/11/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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