TJDFT - 0710547-86.2023.8.07.0000

08/06/2025 17:03

Arquivado Definitivamente

06/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.

06/06/2025 17:58

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

06/06/2025 17:52

Recebidos os autos

06/06/2025 17:52

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025 17:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/07/2024 10:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/03/2024 12:58

Juntada de Certidão

18/03/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MAURICIO ANDRE SANTOS TOMAS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/03/2024.

07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

05/03/2024 07:58

Recebidos os autos

05/03/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/03/2024 07:58

Recebidos os autos

05/03/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/03/2024 07:58

Recurso especial admitido

21/02/2024 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/02/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/02/2024 09:23

Recebidos os autos

21/02/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/02/2024 08:28

Juntada de Certidão

07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO ANDRE SANTOS TOMAS em 06/02/2024 23:59.

30/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

26/01/2024 10:24

Juntada de Certidão

26/01/2024 10:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/01/2024 10:07

Recebidos os autos

26/01/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso especial

13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO ANDRE SANTOS TOMAS em 12/12/2023 23:59.

04/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 04/12/2023.

02/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

24/11/2023 17:26

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido

24/11/2023 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 16:04

Juntada de intimação de pauta

24/10/2023 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2023 10:33

Recebidos os autos

03/08/2023 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

03/08/2023 00:21

Decorrido prazo de MAURICIO ANDRE SANTOS TOMAS em 02/08/2023 23:59.

26/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

22/07/2023 16:25

Recebidos os autos

22/07/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 18:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

05/07/2023 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

05/07/2023 18:00

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/07/2023 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 29/06/2023.

28/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 17:11

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido

02/06/2023 11:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2023 10:22

Recebidos os autos

02/05/2023 20:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

29/04/2023 00:13

Decorrido prazo de MAURICIO ANDRE SANTOS TOMAS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:13

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/04/2023 23:59.

01/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 31/03/2023.

01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 11:45

Recebidos os autos

29/03/2023 11:45

Não Concedida a Medida Liminar

23/03/2023 23:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

23/03/2023 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

23/03/2023 17:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/03/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/03/2023 18:12

Distribuído por sorteio