12/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705279-40.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO DE SOUZA MOREIRA DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se encontra-se reabilitado espontaneamente ou realizou o processo de reabilitação, juntando o comprovante de cessação do benefício acidentário e cópia do certificado de conclusão da reabilitação, se o caso.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
10/09/2025 21:00

Recebidos os autos
10/09/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/08/2025 22:49

Processo Desarquivado
27/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA MOREIRA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 15:27

Recebidos os autos
02/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:56

Recebidos os autos
25/06/2024 17:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:08

Expedição de Ofício.
08/05/2024 16:07

Expedição de Ofício.
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.
12/03/2024 16:02

Recebidos os autos
12/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2024 16:02

Outras decisões
12/03/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/03/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 19:53

Recebidos os autos
23/02/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/02/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:08

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705279-40.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO DE SOUZA MOREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para informar se pretende executar os honorários de sucumbência, que não estão incluídos na planilha apresentada pelo INSS e, em caso positivo, apresentar o valor que entende devido a esse título.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/01/2024 18:05

Recebidos os autos
25/01/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:50

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:41

Recebidos os autos
13/12/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2023 04:15

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA MOREIRA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:41

Recebidos os autos
29/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/11/2023 03:45

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA MOREIRA em 27/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA MOREIRA em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:38

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:54

Recebidos os autos
12/09/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 20:28

Recebidos os autos
07/08/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/08/2023 01:48

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA MOREIRA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/07/2023 03:58

Recebidos os autos
13/07/2023 03:58

Outras decisões
12/07/2023 19:48

Juntada de Informações prestadas
10/07/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:06

Recebidos os autos
20/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:06

Outras decisões
19/06/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:46

Recebidos os autos
05/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:46

Outras decisões
24/05/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
05/05/2023 18:07

Recebidos os autos
05/05/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.
15/04/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2023 18:02

Recebidos os autos
01/03/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:02

Outras decisões
27/02/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/02/2023 12:49

Transitado em Julgado em 27/02/2023
25/02/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:30

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA MOREIRA em 24/01/2023 23:59.
30/11/2022 02:30

Publicado Intimação em 29/11/2022.
30/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:05

Recebidos os autos
25/11/2022 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2022 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2022 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA MOREIRA em 08/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
20/10/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA MOREIRA em 14/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 12:26

Recebidos os autos
20/09/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:26

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2022 18:35

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:41

Juntada de Petição de laudo
05/09/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:25

Recebidos os autos
05/09/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2022 00:33

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 31/08/2022 23:59:59.
01/07/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA MOREIRA em 25/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:26

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 16:48

Expedição de Mandado.
02/05/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:17

Recebidos os autos
02/05/2022 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2022 12:17

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2022 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2022 09:01

Publicado Despacho em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 12:39

Recebidos os autos
28/03/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:26

Juntada de Certidão
21/03/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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