06/03/2025 14:59

Arquivado Provisoramente
05/03/2025 04:53

Processo Desarquivado
04/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:15

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714331-73.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA, FABIO DUTRA CABRAL EXECUTADO: VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cientificados do resultado da pesquisa no Sniper, os exequentes não indicaram bens à penhora.

Face o exposto, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC/2015, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, contado a partir da publicação desta decisão, durante o qual ficará suspenso o prazo prescricional.

Decorrido o prazo supra, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Observe-se que, após o prazo suspensivo de 1 ano a partir da publicação desta decisão, sem manifestação da parte exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis), que no caso concreto é de 5 anos.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SAEC e SNIPER, quando cabível, observando-se o conteúdo das decisões pretéritas), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada.

Ressalte-se, ainda, que, nos casos em que não realizada a pesquisa no SAEC, por não ter a parte exequente o benefício da gratuidade da justiça, não será deferida a reiteração de outra diligência, já realizada por este Juízo, sem que a parte interessada comprove a realização de tal pesquisa.

Inclua-se alerta no sistema.

Fica o exequente ciente de que, transcorrido o prazo de suspensão de um ano e, ainda, o prazo prescricional acima indicado, deverá comparecer aos autos em 05 dias, independentemente de nova intimação, para se manifestar em relação à prescrição, pagamento ou outra forma de extinção da obrigação.

Decorrido os prazos acima consignados, retornem conclusos.

Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos, independentemente de preclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
25/02/2025 18:56

Recebidos os autos
25/02/2025 18:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/02/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/02/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 15:28

Recebidos os autos
29/01/2025 15:28

Outras decisões
24/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
10/01/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/01/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:13

Recebidos os autos
08/01/2025 17:13

Outras decisões
19/12/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA [7A SUPERINTENDENCIA REGIONAL] - CODEVASF em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:52

Recebidos os autos
23/10/2024 15:52

Outras decisões
30/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2021, fica intimado o Exequente a informar o andamento da carta precatória de avaliação ID 190752094, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, após a intimação pessoal.

Documento datado e assinado eletronicamente
28/07/2024 19:07

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:47

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:00

Recebidos os autos
02/05/2024 19:00

Deferido em parte o pedido de CELIO DE MELO COSTA - CPF: *93.***.*69-15 (EXEQUENTE)
24/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/04/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Fica a parte autora/exequente intimada a distribuir a carta precatória de ID 190752094, comprovando a diligência nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/03/2024 20:27

Expedição de Carta.
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714331-73.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA, FABIO DUTRA CABRAL EXECUTADO: VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará para levantamento da importância penhorada via Sisbajud (ID 178075806), em favor do exequente, com as devidas atualizações.

Após, cumpra-se a decisão retro.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
08/03/2024 17:27

Recebidos os autos
08/03/2024 17:27

Deferido o pedido de CELIO DE MELO COSTA - CPF: *93.***.*69-15 (EXEQUENTE).
06/03/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/02/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
09/02/2024 03:28

Decorrido prazo de VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:53

Expedição de Termo.
31/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714331-73.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA, FABIO DUTRA CABRAL EXECUTADO: VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Deferimento do pedido de penhora e da determinação de avaliação do bem Defiro o pedido formulado no ID 180467481.

Com fundamento no art. 835, inciso V, do Código de Processo Cível, lavre-se termo de penhora do imóvel indicado no ID 180467484.

Fica o executado nomeado como fiel depositário do bem.

Lavrado o termo de penhora, à Secretaria para: - intimar o exequente, para promover o registro da penhora (artigo 844 do CPC), comprovar o ato em Juízo e trazer aos autos a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias; - intimar o exequente para diligenciar perante os órgãos públicos e trazer aos autos informações relativas à existência de débitos tributários sobre o bem, no prazo de 15 dias; - expedir o mandado/carta precatória para a avaliação do bem e intimação dos ocupantes; - retornando o mandado/carta integralmente cumprido, intimar ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, §11/917, §1°, CPC). 2.

Da ciência do executado Expeça-se mandado de intimação da penhora, com a observância dos artigos 870 a 875 do Código de Processo Civil.

Intime-se, também, do prazo de 15 dias para eventual impugnação, nos termos do artigo 525, §11º ou 917, §1º do Código de Processo Civil.

O mandado de intimação da penhora deverá ser dirigido ao último endereço do executado, informado nos autos.

Retornando o mandado sem cumprimento, por mudança de endereço, presume-se, desde já, a validade da intimação, nos termos do parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil.

Desta forma, certifique-se e aguarde-se o transcurso do prazo, a contar da juntada do mandado, independentemente de conclusão. 3.

Da situação do imóvel penhorado A matrícula indica a existência de penhoras anteriores e restrições anteriores.

Desta forma, ao exequente, para informar o valor dos créditos anteriores (providência que pode ser cumprida mediante a análise dos autos que originaram as penhoras) e, também, informar o estágio atual das execuções, inclusive se já designada data para a realização da alienação judicial do bem.

Deverá, ainda, comprovar o cancelamento da ordem judicial de bloqueio do bem, expedida pela Vara de Família e, também, indicar endereço completo da cônjuge do executado para intimação da penhora.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/01/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714331-73.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA, FABIO DUTRA CABRAL EXECUTADO: VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Deferimento do pedido de penhora e da determinação de avaliação do bem Defiro o pedido formulado no ID 180467481.

Com fundamento no art. 835, inciso V, do Código de Processo Cível, lavre-se termo de penhora do imóvel indicado no ID 180467484.

Fica o executado nomeado como fiel depositário do bem.

Lavrado o termo de penhora, à Secretaria para: - intimar o exequente, para promover o registro da penhora (artigo 844 do CPC), comprovar o ato em Juízo e trazer aos autos a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias; - intimar o exequente para diligenciar perante os órgãos públicos e trazer aos autos informações relativas à existência de débitos tributários sobre o bem, no prazo de 15 dias; - expedir o mandado/carta precatória para a avaliação do bem e intimação dos ocupantes; - retornando o mandado/carta integralmente cumprido, intimar ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, §11/917, §1°, CPC). 2.

Da ciência do executado Expeça-se mandado de intimação da penhora, com a observância dos artigos 870 a 875 do Código de Processo Civil.

Intime-se, também, do prazo de 15 dias para eventual impugnação, nos termos do artigo 525, §11º ou 917, §1º do Código de Processo Civil.

O mandado de intimação da penhora deverá ser dirigido ao último endereço do executado, informado nos autos.

Retornando o mandado sem cumprimento, por mudança de endereço, presume-se, desde já, a validade da intimação, nos termos do parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil.

Desta forma, certifique-se e aguarde-se o transcurso do prazo, a contar da juntada do mandado, independentemente de conclusão. 3.

Da situação do imóvel penhorado A matrícula indica a existência de penhoras anteriores e restrições anteriores.

Desta forma, ao exequente, para informar o valor dos créditos anteriores (providência que pode ser cumprida mediante a análise dos autos que originaram as penhoras) e, também, informar o estágio atual das execuções, inclusive se já designada data para a realização da alienação judicial do bem.

Deverá, ainda, comprovar o cancelamento da ordem judicial de bloqueio do bem, expedida pela Vara de Família e, também, indicar endereço completo da cônjuge do executado para intimação da penhora.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 19:32

Recebidos os autos
18/01/2024 19:32

Deferido o pedido de CELIO DE MELO COSTA - CPF: *93.***.*69-15 (EXEQUENTE).
17/12/2023 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/12/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
15/11/2023 16:28

Recebidos os autos
15/11/2023 16:28

Deferido em parte o pedido de CELIO DE MELO COSTA - CPF: *93.***.*69-15 (EXEQUENTE)
13/11/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/10/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 03:37

Decorrido prazo de VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2023 21:46

Recebidos os autos
16/08/2023 21:46

Outras decisões
07/08/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/08/2023 23:02

Recebidos os autos
04/08/2023 23:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
04/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 19:57

Transitado em Julgado em 27/07/2023
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo de VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO em 26/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:23

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 21/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 05/07/2023.
04/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:21

Recebidos os autos
30/06/2023 17:21

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/06/2023 20:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 13:04

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:56

Recebidos os autos
26/05/2023 12:56

Outras decisões
12/05/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo de VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 00:45

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:34

Recebidos os autos
20/03/2023 16:34

Recebida a emenda à inicial
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/03/2023 23:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2023 05:39

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 01:15

Publicado Decisão em 23/02/2023.
20/02/2023 12:16

Recebidos os autos
20/02/2023 12:16

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/02/2023 18:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
16/02/2023 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2023 14:36

Recebidos os autos
15/02/2023 14:36

Declarada incompetência
10/02/2023 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
09/02/2023 21:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
20/01/2023 11:34

Recebidos os autos
20/01/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/10/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/09/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Despacho em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 15:58

Recebidos os autos
16/09/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/07/2022 13:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2022 01:28

Publicado Despacho em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
16/07/2022 13:01

Recebidos os autos
16/07/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
07/07/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 10:25

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de VALDECI CAVALCANTI DE CASTRO em 09/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 20:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2022 20:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2022 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 07:45

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
22/03/2022 13:14

Recebidos os autos
22/03/2022 13:14

Decisão interlocutória - indeferimento
16/03/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/03/2022 00:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 13:39

Juntada de Petição de certidão
01/06/2021 18:59

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 19/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 13:16

Expedição de Carta.
07/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 18:44

Recebidos os autos
04/05/2021 18:44

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/04/2021 21:56

Juntada de Petição de certidão
29/04/2021 21:48

Juntada de Petição de certidão
29/04/2021 21:45

Juntada de Petição de certidão
29/04/2021 16:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/04/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 03:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 03:07

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2020 18:00

Expedição de Mandado.
19/05/2020 17:01

Recebidos os autos
19/05/2020 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2020 17:01

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2020 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/05/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00