26/06/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705157-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA RIBEIRO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 236003137 e 236003775 e transferências ID 239057824 e 239058396.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
13/06/2025 17:02

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:58

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:58

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:32

Recebidos os autos
27/05/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
13/05/2025 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2025 22:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:59

Expedição de Autorização.
13/02/2025 10:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:37

Recebidos os autos
02/12/2024 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:38

Recebidos os autos
29/07/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:10

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO ALVES em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:56

Recebidos os autos
26/06/2024 17:56

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:48

Recebidos os autos
29/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:08

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 18:27

Recebidos os autos
25/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:27

Outras decisões
23/01/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 16:30

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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