TJDFT - 0705157-53.2024.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 13:38
Baixa Definitiva
-
01/10/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:36
Transitado em Julgado em 01/10/2024
-
01/10/2024 02:15
Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO ALVES em 30/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 02:16
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
06/09/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0705157-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SANDRA RIBEIRO ALVES DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto em face de sentença proferida pelo 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
A parte recorrente informou, no ID 63309413, a desistência do recurso interposto.
Considerando que o art. 998 do CPC estabelece não ser necessária a anuência do recorrido ou dos litisconsortes para que a parte desista do recurso, homologo a desistência recursal, nos termos do artigo 11, inciso XII, do Regimento Interno das Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Brasília/DF, 4 de setembro de 2024.
MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator -
04/09/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 18:54
Recebidos os autos
-
04/09/2024 18:54
Homologada a Desistência do Recurso
-
04/09/2024 15:43
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
02/09/2024 12:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
30/08/2024 18:32
Recebidos os autos
-
27/08/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 17:40
Deliberado em Sessão - Retirado
-
15/08/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 14:49
Recebidos os autos
-
15/08/2024 14:49
Outras Decisões
-
14/08/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 17:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/08/2024 15:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
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13/08/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 17:03
Recebidos os autos
-
02/08/2024 14:30
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
29/07/2024 17:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
29/07/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 16:59
Recebidos os autos
-
29/07/2024 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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