30/06/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 16:46

Recebidos os autos
15/05/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0715145-56.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIAS BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

Rejeito a preliminar suscitada pelo banco, já que a legitimidade passiva cabe àquele contra quem a pretensão do titular é exercida e é o réu quem consta como credor responsável pela hipoteca cujo levantamento se pretende com a demanda.

Indefiro ainda o pedido de inclusão da empresa vendedora no feito, porque as intervenções de terceiros são minuciadas pelo CPC e requerem indicação específica da hipótese de cabimento, o que o réu não fez, além de que o único pedido de mérito da demanda é direcionado diretamente à instituição.

Por fim, afasto ainda a impugnação ao valor da causa, já que a jurisprudência deste Tribunal entende que em ações dessa natureza, tal valor deve corresponder ao do imóvel em comento, justamente porque objetiva o cancelamento de hipoteca que recai sobre ele.

No mais, o processo está devidamente instruído e não foi requerida a produção de outras provas.

Assim, preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
18/12/2024 13:21

Recebidos os autos
18/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/03/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 19:10

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:04

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0715145-56.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIAS BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 183254107) TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

BRASÍLIA-DF, 25 de janeiro de 2024 15:55:41.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
25/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
22/11/2023 01:59

Recebidos os autos
22/11/2023 01:59

Deferido o pedido de ELIAS BARBOSA DE SOUSA - CPF: *13.***.*36-01 (REQUERENTE).
25/09/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/09/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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