02/10/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:26

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:49

Desapensado do processo #Oculto#
05/08/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 11:46

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de MARIA PASTORA SATIRO DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:36

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:11

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:23

Recebidos os autos
11/06/2024 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 19:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 04:10

Processo Desarquivado
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 11:22

Arquivado Provisoramente
12/04/2024 04:08

Processo Desarquivado
12/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
14/03/2024 05:56

Arquivado Provisoramente
14/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de MARIA PASTORA SATIRO DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:50

Arquivado Provisoramente
21/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:34

Expedição de Ofício.
20/02/2024 17:26

Expedição de Ofício.
20/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712329-74.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA PASTORA SATIRO DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando que, ante a ausência de impugnação ao cumprimento de sentença pelo ente público executado, restaram homologados os valores descritos na planilha acostada à inicial (decisão de ID 175978000) e que as partes não manifestaram discordância em relação à atualização realizada pela d.

Contadoria Judicial, determino a expedição dos seguintes requisitórios em face do DISTRITO FEDERAL, com valores atualizados até 16 de janeiro de 2024: a) 1 (uma) Requisição de Pequeno Valor - RPV em nome de MARIA PASTORA SATIRO DE SOUSA, CPF n. *03.***.*83-32, representada por RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no valor de R$ 3.256,74 (três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), referente ao valor principal e às custas processuais.

Desse valor haverá o decote da quantia de R$ 318,31 (trezentos e dezoito reais e trinta e um centavos), referente aos honorários contratuais.

Essa quantia deverá ser paga à Sociedade de Advogados acima indicada; b) 1 (uma) Requisição de Pequeno Valor - RPV em nome de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no valor de R$ 318,31 (trezentos e dezoito reais e trinta e um centavos), referente aos honorários advocatícios da presente fase processual.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para comprovar o depósito judicial do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da intimação do ofício requisitório (RPV), sob pena de constrição legal.

Decorrido o prazo sem apresentação do comprovante, intime-se a Fazenda Pública para juntada em 5 dias úteis, dobro por força de Lei.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora, intimando-se a parte credora.

Fica deferido, desde já, o pedido de expedição de alvará de levantamento em favor do Sindicato da categoria para ressarcimento das custas processuais.

Realizado o pagamento integral do débito, tornem-se os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:52:49.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
15/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:19

Recebidos os autos
15/02/2024 16:19

Outras decisões
09/02/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712329-74.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA PASTORA SATIRO DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 18:40:23.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/01/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:41

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:59

Recebidos os autos
16/01/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/01/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
27/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:21

Recebidos os autos
25/10/2023 12:21

Outras decisões
21/10/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/10/2023 17:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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