11/12/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 17:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024
10/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 19:02

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:32

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715408-95.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará expedido em favor de WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA, dados bancários agência 174, Conta Corrente 1018150, instituição financeira Caixa Economica Federal, de titularidade de WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA, CPF *05.***.*55-68, no valor de R$ 4.407,77, foi recusado pela instituição financeira sob o argumento de "CPF/CNPJ do usuário recebedor incorreto." Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, novos dados bancários, ou se possui chave pix (CPF), ou, ainda, se há interesse na expedição de alvará via saque.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2024 06:43:13.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
16/10/2024 06:47

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715408-95.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará expedido em favor de WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA, dados bancários para agência 174, Conta Corrente 1018150, instituição financeira Caixa Economica Federal, de titularidade de WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA, CPF nº *05.***.*55-68, no valor de R$ 4.407,77, foi recusado pela instituição financeira sob o argumento de "CPF/CNPJ do usuário recebedor incorreto".

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, novos dados bancários, ou se possui chave pix (CPF), ou, ainda, se há interesse na expedição de alvará via saque.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 07:33:55.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
04/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 07:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715408-95.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 199207292 e ID 199209550), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 209050685 e ID 210663952), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 210663952, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 4.407,77 (quatro mil, quatrocentos e sete reais e setenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250165609 (ID 209050685), em favor de Wellington Almeida da Silva Caixa Econômica Federal Agência: 174 Conta corrente: 101815-0 Operação: 001 Chave PIX: *19.***.*54-24 e 2 - R$ 964,80 (novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250165609 (ID 209050685), em favor de Estillac & Rocha Advogados.

Banco do Brasil Agência: 3380-4 CC: 115715-9 CNPJ: 19.***.***/0001-33.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 14:36

Recebidos os autos
01/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715408-95.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 5.376,13 (cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e treze centavos).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 08:45:50.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
02/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715408-95.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu requereu a fixação de honorários de sucumbência em razão do excesso apurado entre o valor inicialmente requerido pelo autor e aquele pelo qual foi expedida a RPV (ID 200280665), pedido com o qual concordou o autor (ID 206184467).

Assim, diante da concordância entre as partes, fixo a sucumbência com base na norma do § 3º, I do artigo 85, do Código de Processo Civil que estabelece os percentuais sobre o proveito econômico, que neste caso corresponde ao excesso de execução apurado entre o valor inicialmente requerido e aquele constante da RPV referente.

Como se trata de demanda em massa, a verba será fixada no percentual mínimo, em conformidade com o indicado por ambas as partes.

Dessa forma, condeno os autores ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução.

Diante do escoamento do prazo concedido para pagamento dos requisitórios expedidos, comprove o réu o adimplemento da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:43

Recebidos os autos
15/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
02/08/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715408-95.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se o autor acerca do excesso alegado pelo réu no ID 200280665 no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/07/2024 17:27

Recebidos os autos
08/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
14/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:49

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:46

Expedição de Ofício.
07/06/2024 17:46

Expedição de Ofício.
05/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:48

Recebidos os autos
22/05/2024 17:48

Outras decisões
09/05/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 08:15

Recebidos os autos
20/04/2024 08:15

Deferido o pedido de WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA - CPF: *05.***.*55-68 (EXEQUENTE).
01/04/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715408-95.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 12:03:22.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/01/2024 12:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
04/01/2024 14:08

Recebidos os autos
04/01/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:04

Recebidos os autos
30/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2023 15:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:25

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:34

Recebidos os autos
09/10/2023 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 13:13

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:29

Recebidos os autos
26/06/2023 09:29

Outras decisões
21/06/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
23/05/2023 01:23

Decorrido prazo de WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:36

Recebidos os autos
25/04/2023 16:36

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2023 01:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/04/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
07/03/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:13

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:24

Recebidos os autos
07/02/2023 17:24

Outras decisões
06/02/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:33

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
16/01/2023 21:14

Expedição de Certidão.
16/12/2022 08:39

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2022 11:13

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:05

Recebidos os autos
17/11/2022 09:05

Deferido o pedido de WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA - CPF: *05.***.*55-68 (EXEQUENTE).
16/11/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/11/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 07:42

Recebidos os autos
20/10/2022 07:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/10/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 15:55

Recebidos os autos
03/10/2022 15:55

Determinada a emenda à inicial
01/10/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/10/2022 12:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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