04/04/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 09:54

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:49

Decorrido prazo de CELSO NOGUEIRA DA MOTA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709233-51.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: CELSO NOGUEIRA DA MOTA SENTENÇA Vistos etc.

As Partes realizaram acordo extrajudicial, conforme petição/documentos de ID’s 180586384 e 180586385.

Desta feita, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas judiciais.

Honorários advocatícios na forma acordada pelas Partes.

Os autos serão remetidos ao arquivo, facultado ao DISTRITO FEDERAL, a qualquer tempo, o desarquivamento do processo, caso haja descumprimento do acordo entabulado entre as Partes, situação em que o feito seguirá o curso do cumprimento de sentença pelo débito remanescente.

Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 20:10:19.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
07/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:33

Recebidos os autos
06/02/2024 20:33

Homologada a Transação
05/02/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:42

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709233-51.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: CELSO NOGUEIRA DA MOTA DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Com fulcro no artigo 10 do CPC, intime-se o requerido para se manifestar acerca da petição de ID 180586383 e documentos que a acompanham, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 17:30:21.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
12/01/2024 18:40

Recebidos os autos
12/01/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:38

Recebidos os autos
07/12/2023 20:38

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:41

Juntada de Petição de contestação
22/10/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 11:59

Expedição de Mandado.
06/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:24

Recebidos os autos
06/10/2023 12:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
06/10/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:40

Juntada de Certidão
21/09/2023 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 12:42

Expedição de Mandado.
11/09/2023 09:29

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 11:26

Expedição de Mandado.
15/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:32

Recebidos os autos
14/08/2023 19:32

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
14/08/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/08/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715980-50.2023.8.07.0007

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Carlos Antonio da Silva

Advogado: Rafael Salek Ruiz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0715980-50.2023.8.07.0007

Carlos Antonio da Silva

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Peterson da Costa Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0702732-98.2024.8.07.0001

Rosane de Menezes Leite

Distrito Federal

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0702732-98.2024.8.07.0001

Rosane de Menezes Leite

Distrito Federal

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0726015-69.2023.8.07.0007

Ingrid Alves de Castilho

Antonio Alves de Castilho

Advogado: Edgard Jarreta Thomaz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 15:18

Exibir Processo