24/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/06/2025 09:57

Recebidos os autos
18/06/2025 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de SAMARA ALVES LIMA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE PINHO JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:44

Recebidos os autos
21/05/2025 15:44

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO COSTA DE PINHO JUNIOR - CPF: *22.***.*02-34 (REQUERIDO), SAMARA ALVES LIMA - CPF: *06.***.*55-07 (REQUERIDO).
21/05/2025 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 12:32

Recebidos os autos
27/02/2025 12:32

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/02/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 21:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 12:51

Recebidos os autos
27/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/11/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 11:05

Recebidos os autos
06/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SAMARA ALVES LIMA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE PINHO JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 20:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Expeça-se ofício ao juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, solicitando informações a respeito do cumprimento de sentença, nos autos Número do processo: 0700908-53.2019.8.07.0010, para que esclareça se houve a efetiva internação compulsória de MARIA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA e em qual unidade de internação, se for o caso.

Atribuo força de ofício à presente decisão.
12/09/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 14:52

Recebidos os autos
12/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/07/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 15:13

Recebidos os autos
16/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/05/2024 07:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE PINHO JUNIOR em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de SAMARA ALVES LIMA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 22/04/2024.
21/04/2024 07:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:17

Recebidos os autos
19/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:06

Recebidos os autos
18/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE PINHO JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709493-73.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CURADORIA ESPECIAL REQUERIDO: FRANCISCO COSTA DE PINHO JUNIOR, SAMARA ALVES LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem acerca da Certidão da Oficiala de Justiça de ID nº 188560315.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 18:20:47.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
15/03/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:26

Expedição de Certidão.
03/03/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE PINHO JUNIOR em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709493-73.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CURADORIA ESPECIAL REQUERIDO: FRANCISCO COSTA DE PINHO JUNIOR, SAMARA ALVES LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem acerca da certidão do Oficial de Justiça ID nº 185679436.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 09:10:30.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
19/02/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:18

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 02:39

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Intime-se, pessoalmente, a irmã da autora, abaixo nominada, para informar se houve INTERDIÇÃO da senhora MARIA DOS ANJOS ALVES OLIVEIRA - CPF - *78.***.*17-91, bem como indicar o nome, endereço e celular da pessoa nomeada como curador, se houver.
25/01/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 13:23

Recebidos os autos
25/01/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/11/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
02/11/2023 10:49

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:40

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/09/2023 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
25/09/2023 16:40

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 15:24

Recebidos os autos
25/09/2023 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2023 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2023 05:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2023 04:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 16:17

Expedição de Mandado.
21/08/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 16:16

Expedição de Mandado.
11/08/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:12

Expedição de Certidão.
08/08/2023 20:11

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2023 14:43

Recebidos os autos
31/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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