13/06/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
11/06/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:16

Recebidos os autos
03/06/2024 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
02/06/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2024 19:36

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:15

Decorrido prazo de BRUNA RAQUEL ARAUJO DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:15

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE FRANCISCO DOS REIS em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 03:56

Decorrido prazo de BRUNA RAQUEL ARAUJO DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 14:50

Recebidos os autos
02/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:22

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 2.791,80 (dois mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos), a título de reparação por danos materiais decorrentes do cancelamento unilateral do voo adquirido pelos autores, sobre o qual incidirão correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Em razão da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno a parte ré, na proporção de 70% (setenta por cento), e os autores, em 30% (trinta por cento), ao rateio das custas processuais e dos honorários advocatícios da contraparte, estes arbitrados em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da condenação, vedada a compensação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.Em relação aos autores, fica suspensa a exigibilidade dos valores, em virtude do benefício da Justiça gratuita.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.Transitada em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
04/04/2024 16:57

Recebidos os autos
04/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/03/2024 16:41

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723012-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MELQUISEDEQUE FRANCISCO DOS REIS, BRUNA RAQUEL ARAUJO DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Intime-se o autor para informar se aceita a proposta de acordo do réu de id. 188419539, no prazo de 5 dias úteis.

Em caso negativo, anote-se os autos conclusos para sentença.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
14/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 22:24

Recebidos os autos
12/03/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723012-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MELQUISEDEQUE FRANCISCO DOS REIS, BRUNA RAQUEL ARAUJO DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Há informação nos autos de acordo entre as partes (ID 184482947 e documento anexo).

Portanto, intimem-se autores e réu para informarem se houve aceitação dos termos do acordo e, em caso positivo, se o seu teor abrange parcial ou integralmente o objeto da presente demanda.

Prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:45

Recebidos os autos
28/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723012-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MELQUISEDEQUE FRANCISCO DOS REIS, BRUNA RAQUEL ARAUJO DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Intimados a especificarem as provas a serem produzidas, as partes nada requereram.

Assim, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/02/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 20:16

Recebidos os autos
21/02/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723012-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MELQUISEDEQUE FRANCISCO DOS REIS, BRUNA RAQUEL ARAUJO DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
01/02/2024 04:02

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:33

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723012-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MELQUISEDEQUE FRANCISCO DOS REIS, BRUNA RAQUEL ARAUJO DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Aguarde-se a realização de audiência de conciliação, conforme certidão de id retro.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/01/2024 21:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
25/01/2024 21:49

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:24

Recebidos os autos
24/01/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2024 18:06

Recebidos os autos
23/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/01/2024 18:23

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:13

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:16

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 16:55

Recebidos os autos
31/10/2023 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA RAQUEL ARAUJO DA SILVA - CPF: *43.***.*18-77 (REQUERENTE) e MELQUISEDEQUE FRANCISCO DOS REIS - CPF: *75.***.*34-68 (REQUERENTE).
31/10/2023 16:55

Outras decisões
31/10/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/10/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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