30/07/2025 12:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 10:54

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:54

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716016-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EDICIO DE FIGUEIREDO ABATH JUNIOR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se do ID 201302816 que, em razão de não evidenciar a probabilidade de provimento do recurso, foi indeferido o efeito suspensivo requerido no Agravo de Instrumento n° 0723340-23.2024.8.07.0000.

Porém, tendo em vista que o recurso refere-se ao valor controverso e já houve prosseguimento quanto ao valor incontroverso, aguarda-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n° 0723340-23.2024.8.07.0000.

Havendo julgamento do recurso e sendo esse improvido, cumpra-se a decisão de ID 193083540.

Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para informar os dados bancários para a transferência do valor depositado de ID 182650192.

Fornecido os dados, expeça-se alvará.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:14

Recebidos os autos
02/07/2024 13:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2024 13:14

Outras decisões
01/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:31

Recebidos os autos
07/06/2024 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/06/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:36

Decorrido prazo de EDICIO DE FIGUEIREDO ABATH JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:11

Recebidos os autos
16/04/2024 16:11

Deferido o pedido de EDICIO DE FIGUEIREDO ABATH JUNIOR - CPF: *01.***.*82-15 (EXEQUENTE).
22/03/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
21/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:07

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716016-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: EDICIO DE FIGUEIREDO ABATH JUNIOR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do alegado no ID 184679951 e quanto ao informado no ID 180076276 no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:18

Recebidos os autos
25/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2024 16:02

Recebidos os autos
25/01/2024 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/12/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:00

Recebidos os autos
30/11/2023 16:00

Outras decisões
30/11/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/11/2023 12:45

Juntada de Certidão
30/11/2023 06:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
30/11/2023 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 18:34

Arquivado Provisoramente
29/11/2023 04:06

Processo Desarquivado
28/11/2023 13:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 13:00

Arquivado Provisoramente
02/10/2023 12:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/09/2023 22:53

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:25

Expedição de Ofício.
16/09/2023 13:27

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:56

Recebidos os autos
13/09/2023 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de EDICIO DE FIGUEIREDO ABATH JUNIOR em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:13

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:30

Recebidos os autos
19/06/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 07:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 09:38

Recebidos os autos
09/06/2023 09:38

Outras decisões
07/06/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2023 18:26

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:18

Recebidos os autos
29/05/2023 17:18

Embargos de declaração não acolhidos
26/05/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/05/2023 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 01:10

Decorrido prazo de EDICIO DE FIGUEIREDO ABATH JUNIOR em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 21:06

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:56

Recebidos os autos
24/04/2023 10:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/04/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:35

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:29

Recebidos os autos
09/02/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/02/2023 20:05

Juntada de Petição de réplica
07/12/2022 02:28

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:28

Recebidos os autos
10/10/2022 18:28

Deferido o pedido de EDICIO DE FIGUEIREDO ABATH JUNIOR - CPF: *01.***.*82-15 (EXEQUENTE).
10/10/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/10/2022 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/10/2022 14:22

Recebidos os autos
10/10/2022 14:22

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/10/2022 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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