20/06/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 13:19

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:21

Recebidos os autos
23/05/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
23/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:55

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700151-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO HENRICE DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando o certificado na decisão de ID187212943, intime-se a parte autora para informar se houve o cumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela.

Em caso negativo, deverá juntar aos autos orçamento do montante necessário para a concretização da tutela específica.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após a manifestação da parte autora, dê-se vista à ré e ao Ministério Público.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
21/02/2024 14:03

Recebidos os autos
21/02/2024 14:03

Outras decisões
20/02/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/02/2024 18:44

Juntada de Certidão
17/02/2024 04:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE-NJUD em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 19:24

Recebidos os autos
05/02/2024 19:24

Outras decisões
05/02/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/02/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de MARCELO HENRICE DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700151-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO HENRICE DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, dessa.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se no prazo COMUM.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 07:39:42.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
29/01/2024 07:42

Juntada de Certidão
29/01/2024 07:17

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 07:17

Desentranhado o documento
23/01/2024 05:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:15

Recebidos os autos
12/01/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos
12/01/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/01/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2024 14:28

Recebidos os autos
12/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 19:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/01/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/01/2024 19:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/01/2024 18:49

Recebidos os autos
11/01/2024 18:49

Declarada incompetência
11/01/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/01/2024 13:59

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/01/2024 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 13:29

Recebidos os autos
11/01/2024 13:29

Declarada incompetência
11/01/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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