03/09/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 19:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713579-67.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO JOSE DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas apelações interpostos por ROBERTO JOSE DE SANTANA e BANCO DO BRASIL S/A.

Com a entrada em vigor do novo CPC, não é mais necessário o exame de admissibilidade da apelação, conforme estipula o art. 1.010, § 3º do CPC, desta forma, deixo de remeter os autos conclusos para apreciação do recurso.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as Contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 11:33:11.

ARTUR VASCONCELOS BRAGA Assessor
08/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 22:52

Juntada de Petição de apelação
05/07/2024 16:07

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 15:10

Recebidos os autos
14/06/2024 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/06/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 14:45

Desentranhado o documento
14/06/2024 14:15

Recebidos os autos
07/06/2024 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:30

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
28/05/2024 20:34

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:04

Recebidos os autos
27/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/05/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713579-67.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO JOSE DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do laudo de id. 194803595 no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 16:59:46.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/04/2024 18:00

Recebidos os autos
29/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/04/2024 14:07

Juntada de Petição de laudo
24/04/2024 17:10

Recebidos os autos
24/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2024 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713579-67.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO JOSE DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Fica o perito intimado a se manifestar acerca das impugnações de id. 192266934 e id. 191593612 no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 15:47:07.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:38

Recebidos os autos
05/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/04/2024 15:33

Juntada de Petição de impugnação
01/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:56

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713579-67.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO JOSE DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo do perito, id. 189317375, id. 189319613 e id. 189319615 no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 16:38:01.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
11/03/2024 16:49

Recebidos os autos
11/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/03/2024 15:32

Juntada de Petição de laudo
08/03/2024 15:31

Juntada de Petição de laudo
08/03/2024 15:26

Juntada de Petição de laudo
15/02/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713579-67.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO JOSE DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Tendo em vista que o requerido efetuou o depósito dos honorários periciais, id. 185837863, fica o perito intimado a dar início aos trabalhos.

Prazo de conclusão do laudo: 30 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 13:56:20.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
07/02/2024 16:08

Recebidos os autos
07/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:16

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SANTANA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713579-67.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO JOSE DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais movida por ROBERTO JOSÉ DE SANTANA em desfavor de BANCO DO BRASIL.

A decisão de id. 177302836 efetuou o saneamento do processo.

Houve, na oportunidade, a determinação de realização de perícia para verificar se houve falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa, conforme determinado no Tema 1.150 STJ.

Destaque-se que os custos da perícia deverão ser adiantados pelo requerido, solicitando da prova, nos termos do artigo 95 do CPC.

Intimado, o perito formulou proposta no valor de R$ 3.500,00.

As partes se manifestaram através das petições de id. 182875616 e id. 184499882.

O autor informa somente que possui gratuidade no feito, não podendo assumir os honorários em comento.

Já a parte requerida concorda com os valores propostos.

Decido.

Considero que os honorários são razoáveis, principalmente se considerada a qualidade do laudo que o perito costuma apresentar em juízo.

Em se tratando de perícia, deve-se observar que o trabalho não é só a elaboração do laudo, incluindo diversas vindas ao juízo, bem como exige conhecimento técnico que não se acumula de forma gratuita ou em curto espaço de tempo, demandando do perito tempo e constante estudo.

Homologo o valor.

Fica a parte requerida intimada a, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento dos honorários em comento.

Efetuado o pagamento, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 13:57:48.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 15:57

Recebidos os autos
24/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/01/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 12:15

Recebidos os autos
15/12/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/12/2023 11:49

Expedição de Certidão.
06/12/2023 07:51

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 15:26

Recebidos os autos
01/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2023 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/11/2023 06:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 06:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:41

Recebidos os autos
06/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:41

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
06/11/2023 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/11/2023 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 17:19

Juntada de Certidão
13/11/2022 00:10

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 21:58

Juntada de Certidão
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 13:52

Recebidos os autos
02/07/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 13:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2021 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Despacho em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 16:11

Recebidos os autos
25/06/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2021 19:10

Juntada de Petição de réplica
02/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 09:01

Expedição de Certidão.
30/05/2021 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 09:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:32

Expedição de Certidão.
19/05/2021 14:27

Juntada de Petição de contestação
01/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 16:54

Recebidos os autos
27/04/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:54

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2021 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/04/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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