13/09/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:15

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de TATIANE CARVALHO LOPES em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:31

Recebidos os autos
09/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776155-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE CARVALHO LOPES REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Intimo a parte Autora a se manifestar sobre a petição de ID nº 204810507 e seus anexos, bem como a fornecer os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização da transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Na oportunidade, deverá informar expressamente quanto ao cumprimento da obrigação determinada na sentença, sob pena de o silêncio ser interpretado como adimplemento.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/07/2024 15:32

Recebidos os autos
25/07/2024 15:31

Outras decisões
25/07/2024 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de TATIANE CARVALHO LOPES em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776155-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE CARVALHO LOPES REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 15:14:55. (documento datado e assinado digitalmente)
11/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:05

Recebidos os autos
13/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:28

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 13:43

Recebidos os autos
29/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/04/2024 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:20

Recebidos os autos
16/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/04/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2024 07:40

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 882,06 (oitocentos e oitenta e dois reais e seis centavos), a título de danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir do desembolso (20/04/2023), e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/02/2024 18:51

Recebidos os autos
28/02/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:51

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 22:02

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/02/2024 14:17

Recebidos os autos
22/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2024 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 17:01

Recebidos os autos
09/02/2024 17:01

Extinto o processo por desistência
09/02/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
09/02/2024 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 04:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
21/01/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 13:11

Recebidos os autos
08/01/2024 20:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/12/2023 22:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/12/2023 22:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/12/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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