TJDFT - 0765361-34.2022.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 12:56
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 12:56
Transitado em Julgado em 16/07/2024
-
17/07/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 02:17
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 16/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 02:17
Publicado Ementa em 26/06/2024.
-
26/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
PROCESSUAL CIVIL.
REDE ELÉTRICA.
INSTALAÇÃO IRREGULAR.
CUSTOS.
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
EQUIDADE.
TABELA.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
LEGALIDADE. 1.
Os custos com a remoção de postes e de rede elétrica instalados de forma irregular é da concessionária de distribuição e fornecimento de energia elétrica. 2.
Os honorários advocatícios fixados por equidade devem observar o valor mínimo recomendado pela tabela de honorários do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) nos termos do art. 85, § 8°-A, do Código de Processo Civil. 3.
Apelação dos autores provida. 4.
Apelação do réu desprovida. -
24/06/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 17:45
Conhecido o recurso de MARIA ADENILDA DE SOUZA LOPES - CPF: *26.***.*08-72 (APELANTE) e provido
-
21/06/2024 17:45
Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
-
21/06/2024 17:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/05/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 16:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/05/2024 19:06
Recebidos os autos
-
02/05/2024 16:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
02/05/2024 16:06
Recebidos os autos
-
02/05/2024 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
-
30/04/2024 16:05
Recebidos os autos
-
30/04/2024 16:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
30/04/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0764394-23.2021.8.07.0016
Marconi Medeiros Marques de Oliveira
Raimundo Francisco da Silva
Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/05/2024 16:20
Processo nº 0768372-71.2022.8.07.0016
Tam Linhas Aereas S/A.
Pedro Henrique Goncalves Rodrigues
Advogado: Fabio Rivelli
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/08/2023 11:26
Processo nº 0771489-36.2023.8.07.0016
Distrito Federal
Alaide Francisca de Castro
Advogado: Alexandre Bassi Borzani
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/04/2024 19:31
Processo nº 0766953-16.2022.8.07.0016
Jose Carlos Jesus de Oliveira
Distrito Federal
Advogado: Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/05/2023 22:39
Processo nº 0766076-76.2022.8.07.0016
Distrito Federal
Marcos Alex Garcia
Advogado: Daniel Vieira Rodrigues
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/06/2023 18:34