TJDFT - 0766076-76.2022.8.07.0016

15/12/2023 12:31

Baixa Definitiva

15/12/2023 12:31

Expedição de Certidão.

15/12/2023 12:30

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ALEX GARCIA em 11/12/2023 23:59.

17/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 17/11/2023.

16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

13/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2023 13:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

06/11/2023 13:36

Recebidos os autos

06/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

04/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ALEX GARCIA em 03/11/2023 23:59.

19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de MARCOS ALEX GARCIA em 18/10/2023 23:59.

06/10/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 15:08

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023 14:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

01/10/2023 18:33

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 02:15

Publicado Ementa em 25/09/2023.

22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

20/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 15:54

Recebidos os autos

15/09/2023 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCOS ALEX GARCIA em 18/08/2023 23:59.

07/08/2023 17:56

Recebidos os autos

07/08/2023 17:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

07/08/2023 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

07/08/2023 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

04/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 16:03

Expedição de Ato Ordinatório.

02/08/2023 15:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 27/07/2023.

27/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 09:49

Recebidos os autos

21/07/2023 16:12

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

21/07/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023 15:48

Recebidos os autos

26/06/2023 13:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

23/06/2023 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

23/06/2023 11:43

Juntada de Certidão

22/06/2023 18:35

Recebidos os autos

22/06/2023 18:34

Distribuído por sorteio