TJDFT - 0764394-23.2021.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 09:52
Baixa Definitiva
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06/09/2024 09:06
Transitado em Julgado em 06/09/2024
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06/09/2024 02:17
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
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05/09/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 02:16
Publicado Ementa em 15/08/2024.
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14/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, DÚVIDA OU ERRO MATERIAL NÃO EVIDENCIADOS.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Constitui pressuposto intrínseco dos Embargos de Declaração a existência de obscuridade, contradição, omissão, erro material ou dúvida (art. 1.022 do CPC). 2.
Não há omissão ou contradição no acórdão embargado como alega o embargante.
O acórdão enfrentou a matéria impugnada apontando as razões do seu convencimento e a aplicação ao caso concreto.
A questão está claramente enfrentada e concluída nos itens 4 e 5 da ementa. 3.
A irresignação objetivando a modificação do julgado deve ser rejeitada. 4.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS conforme item acima. 5.
Decisão proferida nos termos do art. 46, da lei nº 9.099/95. -
12/08/2024 19:15
Recebidos os autos
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09/08/2024 19:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/08/2024 17:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/07/2024 18:01
Juntada de intimação de pauta
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24/07/2024 17:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/07/2024 16:28
Recebidos os autos
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22/07/2024 12:56
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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19/07/2024 17:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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19/07/2024 17:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/07/2024 02:17
Publicado Certidão em 12/07/2024.
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11/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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11/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0764394-23.2021.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EMBARGADO: ROBERTO CARLOS DE JESUS, RODINEI DE JESUS DIAS, SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).
Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).
Brasília, Terça-feira, 09 de Julho de 2024. -
09/07/2024 17:18
Juntada de Certidão
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09/07/2024 17:14
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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09/07/2024 17:13
Expedição de Certidão.
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08/07/2024 21:58
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 02:16
Publicado Acórdão em 01/07/2024.
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01/07/2024 02:16
Publicado Acórdão em 01/07/2024.
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01/07/2024 02:16
Publicado Acórdão em 01/07/2024.
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01/07/2024 02:16
Publicado Acórdão em 01/07/2024.
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29/06/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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27/06/2024 08:44
Recebidos os autos
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25/06/2024 14:06
Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (RECORRENTE) e não-provido
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24/06/2024 19:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/06/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 12:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/06/2024 17:09
Recebidos os autos
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03/06/2024 12:36
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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17/05/2024 16:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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17/05/2024 16:31
Juntada de Certidão
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17/05/2024 16:20
Recebidos os autos
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17/05/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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