18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769432-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARDO MIRANDA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
17/09/2025 19:45

Recebidos os autos
17/09/2025 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2025 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 21:03

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
02/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:04

Expedição de Ofício.
25/06/2025 19:04

Expedição de Ofício.
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0769432-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARDO MIRANDA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
08/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 11:53

Recebidos os autos
05/05/2025 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:52

Recebidos os autos
29/04/2025 11:52

Outras decisões
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:49

Recebidos os autos
14/02/2025 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:40

Publicado Despacho em 29/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 15:47

Recebidos os autos
24/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/01/2025 15:35

Recebidos os autos
15/01/2025 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/01/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:21

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 17:05

Recebidos os autos
13/11/2024 17:05

Outras decisões
11/11/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:20

Recebidos os autos
02/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:25

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
12/06/2024 18:50

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:44

Recebidos os autos
07/06/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:05

Recebidos os autos
29/04/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/03/2024 18:45

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
09/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:31

Recebidos os autos
19/12/2023 15:31

Outras decisões
18/12/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2023 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:01

Recebidos os autos
30/11/2023 15:01

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/11/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0768372-71.2022.8.07.0016

Pedro Henrique Goncalves Rodrigues

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Cristiane Damasceno Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/12/2022 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0768156-13.2022.8.07.0016

Hamilton Rodrigues Militao

Distrito Federal

Advogado: Carolynne Maria Granja Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0765614-22.2022.8.07.0016

Ulysses Cabral de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Mario de Almeida Costa Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2022 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0772508-77.2023.8.07.0016

Jefferson Anderson da Silva

Suani Magno Teichmann

Advogado: Claudio da Silva Lindsay

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 00:47

Exibir Processo

Processo nº 0767455-86.2021.8.07.0016

Leidiana Freire de Lima

Claro S.A.

Advogado: Getulio Alves de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2022 12:14

Exibir Processo