11/09/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:22

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 19:22

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HAMILTON RODRIGUES MILITAO em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 15:47

Recebidos os autos
30/08/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768156-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HAMILTON RODRIGUES MILITAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
24/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:49

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:41

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 04:41

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0768156-13.2022.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 4.235,60 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: HAMILTON RODRIGUES MILITAO - CPF: *19.***.*41-20 Valor do Crédito/Bruto: R$ 4.235,60 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 4.235,60 Natureza do Crédito: Comum Credor/Advogado: NÃO HÁ ENTIDADE DEVEDORA: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CNPJ: 00.***.***/0001-70 Data do Ajuizamento da ação: 28/12/2022 Data base dos cálculos: 22/02/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado.

Brasília, 20 de maio de 2024.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
15/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:53

Recebidos os autos
15/08/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
01/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:48

Expedição de Ofício.
29/05/2024 18:48

Expedição de Ofício.
22/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:52

Recebidos os autos
22/02/2024 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
21/12/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:14

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:10

Recebidos os autos
26/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:53

Juntada de Certidão
25/09/2023 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:17

Decorrido prazo de HAMILTON RODRIGUES MILITAO em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2023 07:30

Publicado Sentença em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/08/2023 16:23

Recebidos os autos
08/08/2023 16:23

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
02/08/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/08/2023 10:10

Recebidos os autos
26/07/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2023 04:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:19

Decorrido prazo de HAMILTON RODRIGUES MILITAO em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:39

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:05

Recebidos os autos
28/06/2023 10:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/05/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/05/2023 18:05

Juntada de Petição de réplica
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo de HAMILTON RODRIGUES MILITAO em 30/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 21:03

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
21/02/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:40

Recebidos os autos
09/01/2023 18:40

Decisão interlocutória - recebido
02/01/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/12/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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