19/05/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:24

Transitado em Julgado em 20/02/2025
27/02/2025 12:34

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:37

Recebidos os autos
20/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 18:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0768212-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TITOCE MOGAMI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
30/01/2025 18:11

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:09

Processo Desarquivado
30/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:50

Arquivado Provisoramente
07/10/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:07

Expedição de Ofício.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768212-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TITOCE MOGAMI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
04/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:58

Recebidos os autos
04/09/2024 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 17:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 17:30

Recebidos os autos
28/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:30

Outras decisões
14/08/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 06:18

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:35

Recebidos os autos
22/05/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 14:50

Recebidos os autos
01/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:50

Declarada decadência ou prescrição
28/02/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 17:56

Recebidos os autos
28/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:20

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/01/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:54

Recebidos os autos
28/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:54

Outras decisões
27/11/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 19:43

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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