TJDFT - 0767274-51.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 05:39
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 05:38
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 05:37
Transitado em Julgado em 20/02/2024
-
21/02/2024 03:33
Decorrido prazo de Marcela Freitas Costa Mesquita Monteiro em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 03:33
Decorrido prazo de DANIEL JOSE MESQUITA MONTEIRO DIAS em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 04:05
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 04:05
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 19/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 02:57
Publicado Sentença em 01/02/2024.
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01/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0767274-51.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DANIEL JOSE MESQUITA MONTEIRO DIAS, MARCELA FREITAS COSTA MESQUITA MONTEIRO REQUERIDO: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.
S E N T E N Ç A O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.
Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
Dê-se baixa e arquive-se.
BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 -
29/01/2024 17:01
Recebidos os autos
-
29/01/2024 17:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/01/2024 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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29/01/2024 07:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/01/2024 07:37
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 07:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/01/2024 03:41
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:41
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/01/2024 23:59.
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18/01/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
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17/01/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 02:51
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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16/11/2023 15:07
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:07
Outras decisões
-
16/11/2023 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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14/11/2023 13:09
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/11/2023 13:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/11/2023 03:57
Decorrido prazo de Marcela Freitas Costa Mesquita Monteiro em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 03:55
Decorrido prazo de DANIEL JOSE MESQUITA MONTEIRO DIAS em 13/11/2023 23:59.
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11/11/2023 04:19
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 04:19
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/11/2023 23:59.
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06/11/2023 02:36
Publicado Certidão em 06/11/2023.
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04/11/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
31/10/2023 06:22
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 13:29
Recebidos os autos
-
10/08/2023 21:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/08/2023 21:14
Expedição de Certidão.
-
29/07/2023 01:28
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 28/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 18:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/07/2023 00:37
Publicado Certidão em 18/07/2023.
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17/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 22:39
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 01:39
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 01:39
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 21:44
Juntada de Petição de réplica
-
12/07/2023 13:15
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/06/2023 00:26
Publicado Sentença em 30/06/2023.
-
29/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
27/06/2023 14:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/06/2023 14:30
Recebidos os autos
-
27/06/2023 14:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/06/2023 11:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
06/06/2023 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
01/06/2023 01:18
Decorrido prazo de DANIEL JOSE MESQUITA MONTEIRO DIAS em 31/05/2023 23:59.
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01/06/2023 01:17
Decorrido prazo de Marcela Freitas Costa Mesquita Monteiro em 31/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 18:43
Recebidos os autos
-
31/05/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 01:19
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 01:19
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 29/05/2023 23:59.
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29/05/2023 12:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
23/05/2023 22:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
22/05/2023 15:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/05/2023 10:16
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
17/05/2023 00:20
Publicado Sentença em 17/05/2023.
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16/05/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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08/05/2023 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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08/05/2023 14:02
Recebidos os autos
-
08/05/2023 14:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/04/2023 16:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
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26/04/2023 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/04/2023 12:45
Recebidos os autos
-
18/04/2023 14:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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30/03/2023 20:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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28/03/2023 01:42
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 01:42
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 27/03/2023 23:59.
-
26/03/2023 13:53
Juntada de Certidão
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22/03/2023 22:26
Juntada de Petição de réplica
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16/03/2023 16:27
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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16/03/2023 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
16/03/2023 16:26
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
15/03/2023 14:05
Juntada de Petição de contestação
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10/03/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 01:45
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
26/01/2023 01:45
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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11/01/2023 18:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2023 18:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2023 17:25
Recebidos os autos
-
20/12/2022 11:48
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
20/12/2022 11:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
20/12/2022 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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