11/07/2025 08:02

Arquivado Provisoramente
17/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 19:49

Recebidos os autos
10/06/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:49

Outras decisões
27/05/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 04:51

Processo Desarquivado
13/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:17

Arquivado Provisoramente
27/03/2025 19:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/03/2025 19:15

Juntada de Ofício de requisição
26/03/2025 09:10

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:54

Expedição de Autorização.
11/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 22:38

Recebidos os autos
23/01/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:38

Outras decisões
07/01/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/12/2024 13:23

Recebidos os autos
23/12/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:09

Recebidos os autos
29/07/2024 01:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:21

Decorrido prazo de TANIA GOMES FERREIRA em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:35

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:46

Recebidos os autos
01/07/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:01

Recebidos os autos
21/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:24

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 20:14

Recebidos os autos
08/01/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:14

Outras decisões
07/12/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 18:58

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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