11/06/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767415-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GERSON DIAS MAGALHAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 237261484.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 237261484 e a procuração com poderes especiais ao ID 179173748.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/06/2025 21:35

Recebidos os autos
05/06/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
12/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:15

Expedição de Autorização.
09/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:21

Recebidos os autos
28/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:21

Outras decisões
14/02/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de GERSON DIAS MAGALHAES em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 18:47

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:03

Recebidos os autos
20/01/2025 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/01/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/01/2025 19:21

Recebidos os autos
13/01/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:50

Juntada de Petição de impugnação
18/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:34

Recebidos os autos
29/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GERSON DIAS MAGALHAES em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 22:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:21

Decorrido prazo de GERSON DIAS MAGALHAES em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/07/2024 10:28

Recebidos os autos
08/07/2024 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/06/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
30/04/2024 01:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:34

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 06:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/01/2024 17:38

Recebidos os autos
19/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:38

Outras decisões
20/12/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 21:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 19:09

Recebidos os autos
18/12/2023 19:09

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/12/2023 17:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/12/2023 17:45

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/12/2023 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 21:00

Recebidos os autos
07/12/2023 21:00

Declarada incompetência
07/12/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 04:15

Decorrido prazo de GERSON DIAS MAGALHAES em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 18:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 13:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 17:17

Recebidos os autos
28/11/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 20:45

Recebidos os autos
27/11/2023 20:45

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/11/2023 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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