21/08/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 17:03

Transitado em Julgado em 21/07/2025
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 22:27

Recebidos os autos
21/07/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:21

Recebidos os autos
08/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:24

Recebidos os autos
04/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767583-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERNANDO DA SILVA SANTANA DECISÃO A quantia devida à Novacap foi depositada ao ID 223234646.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor da CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento ID 222209712.

Defiro o pedido ID 226783914, promova-se o desbloqueio e liberação da quantia bloqueada ao ID 218490389 em benefício do executado.

Cumpridas as determinações acima, em atenção ao pedido ID 226150585, determino a suspensão da tramitação processual até o pagamento da última parcela do acordo firmado entre o executado e o Distrito Federal, com vencimento em 29/06/2025 (Termo de Parcelamento ID 224851591).

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/03/2025 19:44

Recebidos os autos
17/03/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:44

Deferido o pedido de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE), FERNANDO DA SILVA SANTANA - CPF: *00.***.*19-41 (EXECUTADO).
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:22

Recebidos os autos
05/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:46

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
22/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:51

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
22/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:57

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:32

Recebidos os autos
29/10/2024 17:32

Deferido o pedido de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
21/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767583-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERNANDO DA SILVA SANTANA DESPACHO Certifique-se o decurso do prazo para pagamento (ID 196870608 e ID 208379724).

Após, intimem-se os exequentes para atualizarem as planilhas de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/10/2024 14:51

Recebidos os autos
03/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA SANTANA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767583-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERNANDO DA SILVA SANTANA DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença manejado pela NOVACAP - ID 197389851.

Intime-se o executado, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o exequente para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 21:30

Recebidos os autos
21/08/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:30

Outras decisões
04/08/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Assim, intime-se o DF para retificar a planilha ID 192527011 e a Novacap para que junte planilha nestes termos.

Prazo de 15 dias.
08/07/2024 12:27

Recebidos os autos
08/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:27

Determinada a emenda à inicial
22/06/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 06:01

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA SANTANA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:27

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 12:24

Recebidos os autos
16/05/2024 12:24

Outras decisões
03/05/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 15:01

Recebidos os autos
03/05/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/04/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA SANTANA em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 21:36

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:28

Recebidos os autos
14/09/2023 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
12/09/2023 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 02:53

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:44

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 13:31

Recebidos os autos
21/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:31

Julgado improcedente o pedido
24/05/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 15:40

Recebidos os autos
24/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:59

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
29/04/2023 03:34

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA SANTANA em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:21

Juntada de Certidão
15/04/2023 01:18

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA SANTANA em 14/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
15/03/2023 20:04

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
23/01/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 18:18

Recebidos os autos
18/01/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:18

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/01/2023 15:49

Juntada de Certidão
22/12/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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