09/09/2025 02:52

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 18:23

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:37

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 20:06

Recebidos os autos
04/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/09/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:13

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:40

Recebidos os autos
30/07/2025 16:40

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
30/07/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/07/2025 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
29/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 07:16

Recebidos os autos
29/07/2025 07:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:01

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 16:19

Recebidos os autos
23/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:16

Recebidos os autos
11/07/2025 15:15

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
11/07/2025 15:15

Deferido o pedido de FHAIZER INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-03 (REQUERENTE).
08/07/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/07/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 19:03

Recebidos os autos
11/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:22

Recebidos os autos
14/09/2023 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2023 08:36

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:01

Recebidos os autos
21/07/2023 14:01

Indeferido o pedido de FHAIZER INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-03 (REQUERENTE)
03/07/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2023 17:44

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:21

Juntada de Petição de apelação
07/06/2023 00:10

Publicado Sentença em 07/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:56

Recebidos os autos
02/06/2023 10:56

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:50

Expedição de Certidão.
15/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:16

Expedição de Ofício.
10/05/2023 20:01

Juntada de Certidão
10/05/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:20

Recebidos os autos
10/05/2023 18:20

Deferido o pedido de FHAIZER INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-03 (REQUERENTE).
10/05/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:56

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:56

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 23:49

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 03:03

Decorrido prazo de FHAIZER INDUSTRIAL LTDA em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de FHAIZER INDUSTRIAL LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de FHAIZER INDUSTRIAL LTDA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
23/01/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:59

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:22

Recebidos os autos
23/01/2023 14:22

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/01/2023 16:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/01/2023 15:42

Recebidos os autos
16/01/2023 15:42

Determinada a emenda à inicial
16/01/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/01/2023 13:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/01/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2023 10:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/01/2023 19:49

Recebidos os autos
12/01/2023 19:49

Declarada incompetência
12/01/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/01/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 18:03

Recebidos os autos
19/12/2022 18:03

Determinada a emenda à inicial
16/12/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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