11/10/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 05:20

Processo Desarquivado
10/10/2024 14:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:46

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSA FIRME em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSA FIRME em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:24

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:47

Recebidos os autos
30/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:32

Recebidos os autos
28/06/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/06/2024 19:10

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:04

Recebidos os autos
18/06/2024 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/06/2024 05:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSA FIRME em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:07

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 18:41

Recebidos os autos
04/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2024 20:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:43

Recebidos os autos
06/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:26

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:01

Recebidos os autos
02/04/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/03/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 16:20

Recebidos os autos
15/03/2024 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:02

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:55

Recebidos os autos
26/02/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/02/2024 12:04

Processo Desarquivado
26/02/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSA FIRME em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
04/01/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
29/12/2023 17:00

Recebidos os autos
29/12/2023 17:00

Outras decisões
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/12/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 19:59

Recebidos os autos
14/11/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:59

Outras decisões
25/10/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:17

Recebidos os autos
24/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/10/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:17

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:51

Recebidos os autos
22/08/2023 16:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
07/08/2023 10:15

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2023 18:10

Processo Desarquivado
26/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:06

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO DE SOUSA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:53

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:15

Recebidos os autos
19/05/2023 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:26

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:13

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 02:24

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
30/04/2023 09:35

Recebidos os autos
30/04/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 09:35

Declarada decadência ou prescrição
17/04/2023 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/04/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO DE SOUSA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.
09/03/2023 07:56

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:13

Recebidos os autos
08/02/2023 19:13

Outras decisões
08/02/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/02/2023 15:39

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 15:53

Recebidos os autos
19/12/2022 15:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/12/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/12/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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