TJDFT - 0766297-93.2021.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALNICE ARAUJO FERREIRA

CPF *96.***.*57-49

Advogados

NEWTON CARLOS MOURA VIANA

OAB: 18513/DF

CPF *84.***.*54-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL - DF SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MOURA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 27.760.747/0001-02

Advogados

NEWTON CARLOS MOURA VIANA

OAB: 18513/DF

CPF *84.***.*54-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 06:31

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 06:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 14:35

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/10/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 14:35

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/10/2023 02:42

    Publicado Sentença em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 14:35

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 05/10/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/10/2023 03:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 12/09/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 00:40

    Publicado Despacho em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 02/08/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 01:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.

  • 28/04/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 02:26

    Publicado Decisão em 25/04/2023.

  • 24/04/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 19/04/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 17:06

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/04/2023 22:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 00:24

    Publicado Certidão em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 14:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/02/2023 18:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/02/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 00:58

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

  • 19/12/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 10:40

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 10:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 10/11/2022 19:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/11/2022 18:38

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/11/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 01:06

    Publicado Decisão em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 25/10/2022 01:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

  • 24/10/2022 15:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/10/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 15:00

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/10/2022 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 13/10/2022 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 00:27

    Publicado Certidão em 06/10/2022.

  • 05/10/2022 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 03/10/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 00:43

    Publicado Certidão em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 23/09/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2022 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 17:10

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 19:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/06/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 00:11

    Publicado Decisão em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 14:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/05/2022 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 31/05/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 09:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

  • 24/05/2022 17:06

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/05/2022 02:35

    Publicado Sentença em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 05/05/2022 18:06

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 18:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2022 15:35

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 29/04/2022 17:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/04/2022 16:36

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 02:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 06/04/2022 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/03/2022 00:46

    Publicado Certidão em 07/03/2022.

  • 04/03/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 25/02/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 13:00

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 13:00

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/12/2021 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/12/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0766715-94.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Jose Adalberto de Sousa

Advogado: Maria Aparecida Rosa Firme

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0766557-39.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Fhaizer Industrial LTDA

Advogado: Cristiano Korbes Steffen

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0765678-32.2022.8.07.0016

Jose Perdiz de Jesus

Paula Luedy Mendes

Advogado: Patrik Alex Barros Capozzoli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0765682-69.2022.8.07.0016

Tam Linhas Aereas S/A.

Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0766926-33.2022.8.07.0016

Fundo da Procuradoria Geral do Distrito ...

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Nicolai Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2022 12:08

Exibir Processo