TJDFT - 0766241-26.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 19:13
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 19:12
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/03/2024 15:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/03/2024 02:32
Publicado Sentença em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0766241-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 172208304.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
15/03/2024 17:53
Transitado em Julgado em 15/03/2024
-
15/03/2024 17:45
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 17:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/03/2024 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
12/03/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 14:06
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 11:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 07:49
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 02:37
Publicado Certidão em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
14/09/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:05
Recebidos os autos
-
13/09/2023 14:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/08/2023 00:39
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
28/08/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 17:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/08/2023 13:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/08/2023 17:59
Recebidos os autos
-
24/08/2023 17:59
Outras decisões
-
21/08/2023 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/08/2023 18:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
31/07/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 11:32
Recebidos os autos
-
05/05/2023 18:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/05/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 14:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/04/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
-
22/03/2023 14:14
Juntada de Petição de apelação
-
16/03/2023 11:32
Publicado Sentença em 16/03/2023.
-
16/03/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 15:17
Recebidos os autos
-
14/03/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 15:17
Julgado procedente o pedido
-
09/03/2023 14:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/03/2023 09:22
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 00:30
Publicado Despacho em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 15:37
Recebidos os autos
-
07/03/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/03/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 18:38
Recebidos os autos
-
07/02/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 18:37
Outras decisões
-
07/02/2023 13:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
07/02/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 18:34
Recebidos os autos
-
06/02/2023 18:34
Determinada a emenda à inicial
-
03/02/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
03/02/2023 09:22
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
-
17/01/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 13:24
Juntada de Petição de réplica
-
16/01/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 19:33
Juntada de Petição de contestação
-
21/12/2022 06:36
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
19/12/2022 08:44
Recebidos os autos
-
19/12/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 08:44
Decisão interlocutória - recebido
-
16/12/2022 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
16/12/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0767072-74.2022.8.07.0016
Dayana Gomes Pereira
Nuoma Cosmeticos, Estetica e Consultoria...
Advogado: Thayla Rayanne Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/12/2022 17:02
Processo nº 0767428-69.2022.8.07.0016
Fernanda Joana D Arc Ribeiro
Banco Bmg S.A
Advogado: Alisson Carvalho dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/12/2022 10:16
Processo nº 0766510-02.2021.8.07.0016
Monte Alves Servicos Gerais LTDA - EPP
Secretaria de Fazenda
Advogado: Janaina Lavale Aor de Andrade
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/12/2021 23:41
Processo nº 0766500-84.2023.8.07.0016
Infra Servicos de Construcoes LTDA - ME
Servico Nacional de Aprendizagem Industr...
Advogado: Thadeu Gimenez de Alencastro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/05/2024 14:03
Processo nº 0765005-39.2022.8.07.0016
Cristiana Maria dos Santos
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/06/2023 20:10