28/08/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de FERNANDA JOANA D ARC RIBEIRO em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767428-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA JOANA D ARC RIBEIRO EXECUTADO: BANCO BMG S.A DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Razão assiste à Contadoria Judicial em sua manifestação de id 196424533, não há valores a serem pagos em favor da autora, razão pela qual revogo a decisão anterior (ID. 186755712), que se refere à determinação de cumprimento de sentença de pagamento de quantia.

Na sentença proferida (id 163759864 e id 158728970), após o acolhimento dos embargos de declaração opostos (id 163759864), não houve condenação em restituição de valores, não havendo qualquer alteração na sentença nesse tocante no acórdão da Turma Recursal, o qual deu provimento ao recurso interposto para retirar a condenação por dano moral (id 200916720), de modo que não restou nenhuma quantia a ser paga nos autos.

Dessa forma, INDEFIRO o requerimento de id 200916720 e declaro extinto o cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
08/07/2024 16:25

Recebidos os autos
08/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:25

Indeferido o pedido de FERNANDA JOANA D ARC RIBEIRO - CPF: *17.***.*54-10 (EXEQUENTE)
24/06/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/06/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 18/06/2024.
19/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:14

Recebidos os autos
14/06/2024 13:14

Outras decisões
12/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:02

Decorrido prazo de FERNANDA JOANA D ARC RIBEIRO em 06/06/2024 23:59.
31/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:51

Recebidos os autos
22/05/2024 12:51

Outras decisões
13/05/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/05/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2024 11:19

Recebidos os autos
11/05/2024 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/05/2024 06:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767428-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA JOANA D ARC RIBEIRO EXECUTADO: BANCO BMG S.A D E C I S Ã O Verifico que há divergência entre as partes quanto ao valor da execução.

Remetam-se os autos a Contadoria para atualização do débito, sem a incidência da multa de 10%, ante a apresentação de impugnação pela parte executada.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
30/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:43

Recebidos os autos
29/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:43

Outras decisões
24/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/04/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767428-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA JOANA D ARC RIBEIRO EXECUTADO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
01/04/2024 13:20

Recebidos os autos
01/04/2024 13:20

Outras decisões
26/03/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/03/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 10:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:40

Decorrido prazo de FERNANDA JOANA D ARC RIBEIRO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767428-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA JOANA D ARC RIBEIRO EXECUTADO: BANCO BMG S.A D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 188448617, requerendo o que entender de direito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
12/03/2024 12:54

Recebidos os autos
12/03/2024 12:54

Outras decisões
11/03/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/03/2024 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 13:53

Recebidos os autos
19/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:52

Outras decisões
16/02/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/02/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 05:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 17:13

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 14:59

Recebidos os autos
05/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:59

Outras decisões
02/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/01/2024 04:57

Decorrido prazo de FERNANDA JOANA D ARC RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 19:24

Recebidos os autos
19/12/2023 19:24

Outras decisões
18/12/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/12/2023 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:07

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:02

Recebidos os autos
30/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2023 09:02

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:17

Decorrido prazo de FERNANDA JOANA D ARC RIBEIRO em 29/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:29

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2023 02:55

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 06:46

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:13

Decorrido prazo de FERNANDA JOANA D ARC RIBEIRO em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:40

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:38

Recebidos os autos
13/07/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:37

Embargos de declaração não acolhidos
15/06/2023 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo de FERNANDA JOANA D ARC RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
29/05/2023 18:14

Recebidos os autos
29/05/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/05/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:26

Publicado Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:54

Recebidos os autos
16/05/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:54

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2023 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/04/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA JOANA D ARC RIBEIRO em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 13:38

Recebidos os autos
04/04/2023 13:38

Outras decisões
03/04/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/04/2023 21:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2023 21:58

Juntada de Certidão
30/03/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2023 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 14:00

Desentranhado o documento
03/02/2023 18:47

Recebidos os autos
03/02/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/02/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:43

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
20/01/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
21/12/2022 10:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/12/2022 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/12/2022 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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