11/07/2025 20:04

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 20:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 15:26

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de SOL DE VERAO COMERCIO DE PISCINAS EIRELI em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/05/2025 08:19

Recebidos os autos
20/05/2025 08:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/05/2025 23:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/05/2025 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
28/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765676-96.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA EXECUTADO: SOL DE VERAO COMERCIO DE PISCINAS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ao CJU: descadastre-se o interessado, em razão da decisão de ID nº 226943805.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/03/2025 07:41

Recebidos os autos
18/03/2025 07:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2025 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
24/02/2025 16:14

Recebidos os autos
24/02/2025 15:50

Indeferido o pedido de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA - CPF: *08.***.*17-27 (EXEQUENTE)
21/02/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 08:36

Recebidos os autos
03/02/2025 08:36

Indeferido o pedido de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA - CPF: *08.***.*17-27 (EXEQUENTE)
02/02/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
03/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765676-96.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA EXECUTADO: SOL DE VERAO COMERCIO DE PISCINAS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

O arresto é medida constritiva anterior à citação, tratando-se de verdadeiro ato executivo pré-penhora, que pode ser realizado, inclusive, de ofício pelo meirinho, na hipótese de localização de bens do devedor.

Neste caso, o oficial deve retornar por mais duas vezes ao endereço do executado e, caso suspeite de uma eventual ocultação, proceder à citação por hora certa, conforme previsão expressa do §1°, do art. 830, do CPC.

Considerando que não existe óbice quanto a implementação do arresto pelo sistema SISBAJUD, a fim de conjugar o previsto pelo §1°, do art. 830. do CPC, deveria existir, ao menos, algum indicativo de que o executado vem se furtando a receber a citação nos endereços diligenciados nos autos, fato este que não foi verificado.

Inclusive, o §2° do mesmo artigo determina que a citação por edital, na hipótese de arresto, deve ser precedida de uma frustração da citação pessoal e por hora certa.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de arresto.

Intime-se o Exequente para indicar novo endereço onde possa ser localizado o sócio da executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/12/2024 13:51

Recebidos os autos
16/12/2024 13:51

Indeferido o pedido de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA - CPF: *08.***.*17-27 (EXEQUENTE)
30/11/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 17:43

Expedição de Mandado.
07/11/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2024 05:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 05:46

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:12

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 07:00

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 08:40

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Ao ID nº 208466203, a parte Exequente requereu a citação do sócio via WhatsApp. É de ver-se que a decisão ao ID nº 198045273 determinou a pesquisa de endereços de JHEISON BORGES DE ALENCAR nos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, SINESP (que inclui INFOJUD, RAIS, RENAVAN e RENACH), SNIPER e SIEL.

No entanto, foram juntadas tão somente as pesquisas INFOSEG (ID nº 198152157) e SNIPER (ID nº 198152158).

Dito isso, junte-se as demais pesquisas.

Anexa as pesquisas, intime-se a Parte Exequente a indicar o endereço onde deverá ser feita a diligência de citação.

Prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 08:59

Recebidos os autos
27/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/08/2024 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 07:12

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:09

Recebidos os autos
27/05/2024 13:09

Deferido o pedido de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA - CPF: *08.***.*17-27 (EXEQUENTE).
24/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 10:00

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0765676-96.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA EXECUTADO: SOL DE VERAO COMERCIO DE PISCINAS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 07:57:15.
25/03/2024 07:57

Expedição de Certidão.
24/03/2024 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 07:25

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0765676-96.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA EXECUTADO: SOL DE VERAO COMERCIO DE PISCINAS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 10:06:08.
12/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 08:01

Expedição de Mandado.
11/01/2024 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 15:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 19:10

Recebidos os autos
15/12/2023 19:10

Deferido o pedido de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA - CPF: *08.***.*17-27 (EXEQUENTE).
15/12/2023 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
07/11/2023 18:57

Recebidos os autos
07/11/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de SOL DE VERAO COMERCIO DE PISCINAS EIRELI em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
03/10/2023 18:59

Recebidos os autos
03/10/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/08/2023 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:21

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 18:40

Recebidos os autos
15/08/2023 18:40

Outras decisões
26/07/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/06/2023 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 08:17

Expedição de Certidão.
12/06/2023 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 18:04

Expedição de Mandado.
01/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 21:24

Recebidos os autos
29/05/2023 21:24

Outras decisões
29/05/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/05/2023 09:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 16:44

Recebidos os autos
11/05/2023 16:44

Outras decisões
05/05/2023 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/04/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:47

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
29/03/2023 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/03/2023 09:49

Juntada de Certidão
28/03/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2023 01:08

Decorrido prazo de SOL DE VERAO COMERCIO DE PISCINAS EIRELI em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 06:19

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 14:36

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/02/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2023 16:52

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:00

Decorrido prazo de SOL DE VERAO COMERCIO DE PISCINAS EIRELI em 09/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:05

Publicado Sentença em 16/12/2022.
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de SOL DE VERAO COMERCIO DE PISCINAS EIRELI em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
07/12/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:39

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 11:47

Expedição de Certidão.
30/11/2022 19:53

Recebidos os autos
28/09/2022 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2022 11:16

Juntada de Certidão
23/09/2022 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 16:58

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de HALERSON ROGERIO DE BRITO OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 22:20

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2022 22:18

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2022 02:28

Publicado Sentença em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 18:39

Recebidos os autos
15/08/2022 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2022 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
15/07/2022 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2022 19:16

Juntada de Petição de impugnação
08/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/07/2022 16:05

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2022 21:36

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 19:01

Recebidos os autos do CEJUSC
14/06/2022 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2022 19:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 18:31

Expedição de Certidão.
19/04/2022 18:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 08:33

Recebidos os autos
19/04/2022 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 19:15

Recebidos os autos
16/04/2022 19:15

Decisão interlocutória - indeferimento
28/03/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/03/2022 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 13:45

Recebidos os autos
18/03/2022 13:45

Juntada de Certidão
07/03/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/03/2022 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2022 17:34

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC
23/02/2022 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2022 14:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2022 09:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Publicado Certidão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 16:58

Expedição de Certidão.
14/12/2021 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2021 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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