TJDFT - 0764074-36.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNALDO MOREIRA DA SILVA

CPF *52.***.*89-34

Advogados

DILSON LOPES DA SILVA

OAB: 49606/DF

CPF *98.***.*92-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 04:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 14:10

    Expedição de Carta.

  • 10/11/2023 12:53

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 12:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 06/11/2023 15:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/11/2023 13:00

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 12:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 31/10/2023 13:56

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 11/10/2023 11:11

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 18:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/07/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 01:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2023 01:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 14:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/05/2023 00:27

    Publicado Edital em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 17:09

    Expedição de Edital.

  • 05/05/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 08:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 04/05/2023 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2023 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 23:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 21:25

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 21:25

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/04/2023 08:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 24/04/2023 09:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 00:14

    Publicado Intimação em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 17/04/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 15:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/02/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 07:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 24/02/2023 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.

  • 21/02/2023 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 02:36

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 13/02/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 19:43

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 18:52

    Revogada a Prisão

  • 27/01/2023 17:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 27/01/2023 17:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 27/01/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 17:40

    Expedição de Ata.

  • 26/01/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 12:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 16:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2023 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 13/01/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 17:52

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 13/01/2023 16:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 13/01/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 03/01/2023 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 16:26

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 15:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 18/12/2022 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 10:44

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/12/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 17:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/12/2022 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 10/12/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2022 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 14:20

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 06/12/2022 14:08

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 14:08

    Declarada incompetência

  • 06/12/2022 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 06/12/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 11:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

  • 06/12/2022 11:35

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/12/2022 10:50

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 04/12/2022 23:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 23:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 23:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 13:25

    Audiência de custódia realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/12/2022 13:25

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/12/2022 13:25

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/12/2022 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 17:50

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/12/2022 12:27

    Juntada de laudo

  • 03/12/2022 07:27

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/12/2022 23:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 23:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 23:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 02/12/2022 23:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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