TJDFT - 0763219-91.2021.8.07.0016

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR

CPF *08.***.*86-73

Advogados

ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA

OAB: 46634/DF

CPF *36.***.*28-35

BRUNA BASTOS VIEIRA PINTO

OAB: 67192/DF

CPF *56.***.*57-05

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ: 03.563.689/0001-50

BRITISH AIRWAYS PLC

CNPJ: 50.710.730/0001-54

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A

CNPJ: 33.000.431/0001-07

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 45788/DF

CPF *26.***.*60-41

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 39768/SP

CPF *05.***.*53-34

ELIANA ASTRAUSKAS

OAB: 80203/SP

CPF *08.***.*75-58

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DECOLAR

CNPJ: 03.563.689/0002-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 10:56

    Transitado em Julgado em 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:18

    Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 12/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:47

    Decorrido prazo de RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR em 06/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 01:58

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:49

    Publicado Sentença em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 17/08/2023 20:22

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 20:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/08/2023 17:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 07/08/2023 17:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 07/08/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 12:42

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 31/07/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2023 14:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 27/07/2023 13:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 14/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR em 13/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:25

    Publicado Despacho em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 03/07/2023 20:25

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2023 20:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 29/06/2023 18:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 29/06/2023 01:27

    Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 28/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 01:42

    Decorrido prazo de RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR em 16/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 12:06

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/06/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2023 18:04

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/06/2023 00:33

    Publicado Despacho em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 14:41

    Expedido alvará de levantamento

  • 03/06/2023 01:42

    Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 02/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 19:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 24/05/2023 01:06

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 23:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 19/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 00:24

    Publicado Certidão em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/03/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 12:31

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 20:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 22/02/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 16:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 16/02/2023 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 11:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/02/2023 02:38

    Publicado Certidão em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 14:38

    Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:34

    Decorrido prazo de RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:22

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 01:22

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 07/01/2023 21:06

    Recebidos os autos

  • 07/01/2023 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 21:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/11/2022 17:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 07/11/2022 15:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 04/11/2022 00:34

    Publicado Despacho em 04/11/2022.

  • 04/11/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 01/11/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 14:30

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 19:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 29/09/2022 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR em 26/09/2022 23:59:59.

  • 24/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 08:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 20/09/2022 07:57

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 09:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/09/2022 00:41

    Publicado Sentença em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 08/09/2022 13:54

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 13:54

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2022 18:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

  • 01/06/2022 14:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 01/06/2022 14:05

    Transitado em Julgado em 01/06/2022

  • 01/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/05/2022 23:59:59.

  • 01/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 30/05/2022 23:59:59.

  • 01/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR em 30/05/2022 23:59:59.

  • 16/05/2022 00:41

    Publicado Sentença em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 23:45

    Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 12/05/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 18:34

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 05/05/2022 18:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 05/05/2022 18:33

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 05/05/2022 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 15:04

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 15:04

    Extinto o processo por desistência

  • 04/05/2022 22:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 04/05/2022 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 14:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/03/2022 19:45

    Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 16/03/2022 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 00:29

    Publicado Intimação em 14/03/2022.

  • 11/03/2022 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 11/03/2022 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 03/03/2022 17:16

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 17:16

    Homologada a Transação

  • 03/03/2022 13:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 02/03/2022 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2022 17:36

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 18/02/2022 15:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/02/2022 15:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2022 19:54

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/02/2022 19:53

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/02/2022 00:30

    Publicado Intimação em 14/02/2022.

  • 11/02/2022 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 11:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2022 11:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 11:35

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 10/02/2022 11:34

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 10/02/2022 11:34

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 08/02/2022 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 19:41

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 01/02/2022 17:06

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 01/02/2022 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 17:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/01/2022 20:16

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 29/01/2022 00:19

    Decorrido prazo de RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIAR em 28/01/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 07:22

    Publicado Certidão em 21/01/2022.

  • 20/01/2022 09:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/01/2022 14:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/01/2022 14:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/01/2022 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 14/01/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 14:58

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 12/01/2022 11:08

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 20/12/2021 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 13:24

    Publicado Certidão em 06/12/2021.

  • 03/12/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 01/12/2021 23:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2021 23:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2021 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 23:29

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 20:25

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 01/12/2021 20:25

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 01/12/2021 20:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0762760-89.2021.8.07.0016

Distrito Federal

Jessica Moura de Santana

Advogado: Cynthia Helena de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2021 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0762983-08.2022.8.07.0016

Maria das Dores Alves da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2022 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0763215-54.2021.8.07.0016

Banco do Brasil S/A

Davi Valdetaro Gomes Cavalieri

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2021 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0762636-72.2022.8.07.0016

Emilly Quintanilha Paiva de Souza

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Ostrilho Tosta Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0762576-02.2022.8.07.0016

Sueli Rodrigues Paes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2022 13:25

Exibir Processo