10/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:10

Transitado em Julgado em 05/07/2025
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de JOEL JOSE COSTA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 23:21

Recebidos os autos
09/06/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
19/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:32

Expedição de Autorização.
10/03/2025 19:31

Expedição de Autorização.
28/02/2025 21:34

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de JOEL JOSE COSTA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:21

Recebidos os autos
21/01/2025 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/01/2025 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 09:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:12

Recebidos os autos
05/09/2024 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 21:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 04:22

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:51

Recebidos os autos
23/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:39

Recebidos os autos
09/05/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2024 18:38

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 06:26

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 15:36

Recebidos os autos
09/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:36

Outras decisões
26/10/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/10/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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